Bolsonaro veta acesso a remédios orais contra o câncer

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Jair Bolsonaro

Nessa segunda (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. O veto pode ser mantido ou derrubado pelos congressistas.

Aprovada pelo Congresso no início de julho, a medida reduz as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada de forma unânime por 74 senadores.

Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.

Ainda de acordo com o governo, o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.