Análogo à escravidão: trabalhadores são flagrados comendo tamanduás em Batalha-PI

Foto: MPT

Trabalho análogo ao escravo

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O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Resgate de Trabalhadores resgatou 42 trabalhadores em situação análoga à de escravidão no Piauí durante a Operação Resgate III, realizada em nível nacional. No Estado, uma situação chamou atenção do Grupo: em Batalha, trabalhadores foram encontrados preparando um tamanduá para alimentação.

Somente no município de Batalha, o Grupo flagrou 13 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Eles atuavam na atividade de corte da palha de carnaúba. Todos eles eram adultos e moravam em localidades próximas à frente de trabalho. Além de Batalha, foram resgatados outros 25 trabalhadores na atividade de corte de palha de carnaúba, em Cajueiro da Praia. Eles eram oriundos de Barroquinha, no Ceará, e foram aliciados para a atividade. Outros quatro trabalhadores foram resgatados em atividade de pedreira em Piripiri. Eles eram residentes do município de Nazária.

De acordo com o Procurador do Trabalho, José Wellington Soares, que participou da operação, em todas as frentes de trabalho a situação dos trabalhadores eram precárias. “São situações que nos preocupam bastante. As condições de trabalho foram as piores possíveis: alojamentos completamente improvisados, em casebres no meio do mato, debaixo de árvores, alimentação preparada sem condições mínimas de higiene, trabalhadores se alimentando de caças. Enfim, tudo fora do que diz a nossa legislação e os direitos sociais dos trabalhadores”, pontua.

No Piauí, a Operação Resgate III resultou na assinatura de seis Termos de Ajuste de Conduta e pagamentos de verbas rescisórias que totalizaram R$ 145.733,00, além do pagamento de R$ 71.941 de indenização por danos morais individuais e R$ 100 mil de indenizações por danos morais coletivos. Como o relatório da operação ainda não foi finalizado, ainda não houve instauração de inquérito civis, notícias de fato ou procedimentos.

Em todo o Brasil, a Operação Resgate III resgatou 532 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. O Piauí ocupa, juntamente com o Maranhão, o quarto lugar entre os Estados com o maior número de resgatados, perdendo apenas para Minas Gerais (204), Goiás (126) e São Paulo (54). A Operação é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à de escravidão e foi realizada através de uma parceria envolvendo seis órgãos: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A Operação Resgate III foi realizada em todo o Brasil durante o mês de agosto, em 22 unidades da Federação e no Distrito Federal. Além de resgatar trabalhadores, a operação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração de trabalhadores, além de assegurar a reparação de danos individuais e coletivos causados aos resgatados.

ASCOM / MPT