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Resultados da busca por: "regulamentação"
Outros Temas
Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias no Brasil
18 de julho de 2026 às 09:00
Agência Senado
Regulamentação de 'filtro de relevância' para recursos ao STJ vai à sanção
17 de julho de 2026 às 11:00
Agência Senado
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos
2 de julho de 2026 às 07:00
Agência Senado
Debatedores defendem regulamentação da exploração de energia no mar
17 de junho de 2026 às 07:00
Agência Senado
Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH
11 de junho de 2026 às 16:00
Governo do Piauí - Notícias
Uespi lança edital com 160 vagas para cursos de licenciatura na modalidade presencial
11 de junho de 2026 às 15:00
Agência Senado
Regulamentação da profissão de protesista segue para sanção
11 de junho de 2026 às 07:00
Agência Senado
Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara
10 de junho de 2026 às 12:00
Economia
Diesel terá desconto de R$ 1,12 por litro com nova regulamentação
9 de junho de 2026 às 12:00
Política
Brasil na contramão do mundo na proteção de meninas vítimas de estupro
8 de junho de 2026 às 15:30
Agência Senado
Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo
2 de junho de 2026 às 07:00
Governo do Piauí - Notícias
Agrespi abre consulta pública para definir regras de cobrança pelo uso de áreas às margens de rodovias no Piauí
27 de maio de 2026 às 10:00
Agência Senado
Hermes Klann defende regulamentação do ensino domiciliar no Brasil
26 de maio de 2026 às 17:00
Agência Senado
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS
21 de maio de 2026 às 16:00
Agência Senado
