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Resultados da busca por: "projeto de lei"
Agência Senado
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
1 de junho de 2026 às 13:00
Agência Senado
Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei
27 de maio de 2026 às 17:00
Agência Senado
Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas
7 de maio de 2026 às 17:00
Governo do Piauí - Notícias
Governo do Estado encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027 à Alepi
4 de maio de 2026 às 15:00
Esportes
Projeto de Lei Avança na Copa do Mundo Feminina 2027
2 de maio de 2026 às 16:00
Governo do Piauí - Notícias
Bancada federal do Piauí protocola solicitação de Rafael Fonteles para zerar taxas sobre energia solar
6 de abril de 2026 às 10:00
Governo do Piauí - Notícias
Alepi aprova projeto do Governo do Piauí que isenta IPVA para motoristas de aplicativo, PCDs e pessoas com TEA
1 de abril de 2026 às 07:00
Política
Fim das taxas sobre energia solar é proposto em projeto
27 de março de 2026 às 13:00
Economia
Piauí propõe IPVA Zero para motoristas de aplicativo
10 de março de 2026 às 15:00
Governo do Piauí - Notícias
Rafael Fonteles enviará projeto à Alepi para ampliar isenção do IPVA para pessoas com deficiência no Piauí
1 de março de 2026 às 10:00
Agência Senado
MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei
28 de fevereiro de 2026 às 07:00
Governo do Piauí - Notícias
Rafael Fonteles anuncia projeto de lei para isenção do IPVA de veículos de motoristas por aplicativo no Piauí
27 de fevereiro de 2026 às 12:00
Governo do Piauí - Notícias
Rafael Fonteles destaca aprovação da PL Antifacção para o avanço no combate ao crime organizado
25 de fevereiro de 2026 às 11:00
Governo do Piauí - Notícias
Rafael Fonteles anuncia reajuste de 5,6% para servidores estaduais; projeto será encaminhado à Alepi
20 de fevereiro de 2026 às 13:00
Governo do Piauí - Notícias
