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Resultados da busca por: "Medida Provisória"
Agência Senado
Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais
21 de maio de 2026 às 17:00
Agência Senado
Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
20 de maio de 2026 às 11:00
Agência Senado
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas
20 de maio de 2026 às 10:00
Agência Senado
Hermes Klann critica medida provisória que zera “taxa das blusinhas”
13 de maio de 2026 às 17:00
Agência Senado
Medida provisória zera 'taxa das blusinhas' para importações de até US$ 50
13 de maio de 2026 às 10:00
Agência Senado
Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar
11 de maio de 2026 às 17:00
Agência Senado
Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para apoiar exportações
29 de abril de 2026 às 17:00
Agência Senado
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
7 de abril de 2026 às 11:00
Agência Senado
Chuva em MG: medida provisória libera R$ 266 milhões para cidades atingidas
10 de março de 2026 às 16:00
Agência Senado
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
22 de janeiro de 2026 às 11:00
Agência Senado
1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas
8 de janeiro de 2026 às 17:00
Agência Senado
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento
19 de dezembro de 2025 às 11:00
Agência Senado
Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões
17 de dezembro de 2025 às 15:00
Agência Senado
Medida provisória contra o tarifaço perde a validade
16 de dezembro de 2025 às 16:00
Agência Senado
