Veja como será o julgamento de Bolsonaro
Entenda o passo a passo do julgamento, quem são os réus e quais crimes estão em análise
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, no próximo dia 2 de setembro, ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes de seu núcleo político e militar. Eles são acusados de planejar e executar uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O caso é considerado um dos mais relevantes da história recente da Corte.
Julgamento começa sob condução de Zanin
A sessão está marcada para as 9h e será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. O processo será oficialmente iniciado com a leitura do relatório pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes. O documento trará um resumo das investigações, das provas reunidas e das alegações finais apresentadas pelas partes na última semana.
Oito réus, incluindo militares e ex-ministros
A denúncia atinge o chamado "núcleo central" da suposta trama golpista, composto por nomes de peso do governo Bolsonaro e das Forças Armadas. São réus no processo:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Os sete primeiros respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. Ramagem, por ser deputado em exercício, teve parte das acusações suspensas e responde por três crimes.
Acusação e defesas terão uma hora para se manifestar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para apresentar os argumentos da acusação. Em seguida, os advogados de defesa dos réus também terão uma hora cada para suas sustentações orais.
Depois disso, o relator Alexandre de Moraes votará, analisando primeiro os pedidos processuais das defesas — como a anulação da delação de Mauro Cid — e, em seguida, apresentando seu voto de mérito.
Votação e possibilidade de suspensão
Após Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O veredito será decidido por maioria simples, com pelo menos três votos necessários para condenação ou absolvição.
Há possibilidade de um pedido de vista — solicitação de mais tempo para análise — o que pode adiar a conclusão do julgamento por até 90 dias.
Prisão dependerá do trânsito em julgado
Em caso de condenação, os réus não serão presos de imediato. O cumprimento da pena só ocorrerá após o esgotamento dos recursos judiciais. Além disso, por se tratarem de militares e autoridades com prerrogativa de função, os condenados têm direito à prisão especial, conforme determina o Código de Processo Penal.
Divisão dos processos por núcleos
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República está dividida em quatro núcleos. O grupo que inclui Bolsonaro e seus aliados mais próximos é o primeiro a ser julgado. Os demais núcleos seguem em fase de alegações finais e devem ir a julgamento ao longo de 2025.
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