Turista é multada em R$ 10 mil por tocar tartaruga em Fernando de Noronha
ICMBio reforça que tocar ou alimentar animais marinhos causa estresse e altera o comportamento da fauna em áreas protegidas.
O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) multou uma turista de Florianópolis em R$ 10 mil após ela tocar uma tartaruga-marinha (Chelonia mydas) durante um mergulho em Fernando de Noronha. A identidade da mulher não foi divulgada.
O episódio foi registrado em vídeo publicado nas redes sociais em 26 de setembro, mostrando a turista encostando a mão no animal. Segundo o ICMBio, a ação é proibida pelo plano de manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) do arquipélago. O auto de infração foi emitido em 3 de outubro.
O órgão alerta que a interação com animais silvestres é proibida, podendo causar estresse, ferimentos e alterações de comportamento na fauna marinha. A recomendação é que visitantes mantenham distância, não toquem e nem alimentem os animais.
Empresário também é autuado
No dia 6 de outubro, o ICMBio aplicou outra multa, desta vez a um empresário local, por entrar com embarcação no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha sem autorização. A multa foi de R$ 6.240, e a identidade do infrator também não foi revelada.
As ocorrências estão enquadradas no artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que regula condutas em desacordo com o plano de manejo das Unidades de Conservação.
As multas podem variar de R$ 500 a R$ 10 mil, considerando a renda do autuado e a gravidade da infração. Após receber a autuação, os infratores têm 20 dias corridos para apresentar defesa administrativa.
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