TRE-PI manda Silas Freire remover vídeos que associam PT ao crime organizado
Justiça Eleitoral vê propaganda antecipada negativa e fixa prazo de 48 horas para exclusão de conteúdo
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou que os perfis de Instagram do jornalista Silas Freire e da Silas Freire TV removam, em até 48 horas, publicações consideradas propaganda eleitoral antecipada negativa contra candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão também proíbe a republicação do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
O que aconteceu
A decisão foi assinada na segunda-feira (9) pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo. O TRE-PI entendeu que os perfis divulgaram conteúdo audiovisual ofensivo e desinformativo contra candidatos do PT antes do período permitido pela legislação eleitoral.
Nos vídeos publicados, o jornalista Pedro Alcântara afirma, entre outras declarações, que existiria uma forte ligação entre candidatos do PT e as organizações criminosas PCC e Comando Vermelho. Para a Justiça Eleitoral, a divulgação desse tipo de conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada negativa.
Ao fundamentar a decisão, a desembargadora destacou que a divulgação de mensagens com conteúdo eleitoral antes do prazo legal, especialmente quando associadas a fatos desabonadores e considerados inverídicos, representa um desvio do debate político legítimo e um instrumento inadequado de influência sobre o eleitorado.
O presidente estadual do PT, deputado estadual Fábio Novo, afirmou que práticas desse tipo precisam ser combatidas pela Justiça. Segundo ele, os governos do PT têm atuado no enfrentamento ao crime organizado, citando investimentos do governo Rafael Fonteles na segurança pública do Piauí e operações da Polícia Federal realizadas durante o governo Lula contra facções criminosas.
Além da retirada das publicações, a decisão determina que os responsáveis pelos perfis não voltem a divulgar o mesmo conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento.
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