Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Piauí

Uma operação do MPT e do MTE resgatou 23 trabalhadores em Palmeira do Piauí. Eles atuavam na catação de raízes em uma fazenda de soja. As equipes encontraram condições degradantes e jornadas exaustivas. Com o caso, o Piauí soma 28 trabalhadores libertados no ano. O empregador firmou acordo e pagará verbas e indenizações.

O que aconteceu 

Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 23 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de soja, no município de Palmeira do Piauí. A fiscalização, conduzida pelo procurador Edno Moura e pelo auditor fiscal Robson Waldeck, identificou graves irregularidades que violavam direitos básicos e a dignidade humana.

Os trabalhadores viviam em alojamentos insalubres, sem instalações sanitárias, dormindo amontoados em colchões sem lençóis e realizando refeições dentro de ônibus por falta de local adequado. Não havia fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e as frentes de trabalho eram igualmente precárias. As jornadas eram exaustivas, de domingo a domingo, sem descanso semanal, com remuneração apenas por produção, o que ampliava a vulnerabilidade.

Durante a operação, foi identificado o empregador, que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Pelo acordo, comprometeu-se a regularizar a situação, pagar R$ 62 mil em salários e verbas rescisórias, assegurar o transporte de retorno dos trabalhadores e indenizar os resgatados em R$ 30 mil por danos morais individuais, além de R$ 5 mil por dano moral coletivo.

Segundo a fiscalização, alguns trabalhadores estavam nessas condições havia mais de quatro meses. Autos de infração foram lavrados e guias de seguro-desemprego emitidas. O MPT reforçou a importância das denúncias da sociedade para erradicar o trabalho escravo, que podem ser feitas inclusive de forma anônima.

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