STF vê risco grave e aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
Decisão considera aumento de ameaças e vale para futuras aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (18), a concessão de segurança vitalícia a ministros aposentados. A medida, de caráter administrativo, beneficia diretamente o ex-ministro Marco Aurélio Mello, que havia solicitado a prorrogação do benefício após o término do período de 36 meses previsto desde sua aposentadoria, em 2021.
A maioria dos integrantes da Corte apoiou o pedido, baseado no argumento de que ex-ministros seguem expostos a riscos em razão da visibilidade pública adquirida ao longo de suas carreiras. A decisão agora se estende a todos os ex-ministros e também àqueles que vierem a deixar o cargo futuramente.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lembrou que a Corte já havia autorizado, em 2023, a concessão temporária de segurança a ex-ministros diante do aumento de ameaças e hostilidade em espaços públicos. Segundo ele, o cenário se agravou desde então, citando como exemplo o atentado com explosivos contra a sede do STF, ocorrido em novembro de 2024. “O contexto de 2023 não sofreu melhora até o momento”, afirmou Barroso em seu voto.
O ministro também mencionou a existência de “reiteradas ameaças graves” contra membros do Supremo, alegando que a notoriedade das vítimas tornava desnecessária a divulgação dos detalhes. A decisão foi tomada em sessão administrativa, sem votação em plenário físico.
Apesar de beneficiar-se da medida, Marco Aurélio Mello tem feito críticas públicas ao atual perfil dos ministros do STF. Em entrevistas, disse nunca ter enfrentado hostilidade enquanto esteve no cargo: “Frequentava mercados, locais públicos, era tratado com deferência. Hoje, os colegas não conseguem sair sem segurança. Alguma coisa está errada”.
Durante sua atuação na Corte, Marco Aurélio também foi protagonista de decisões polêmicas, como a concessão de habeas corpus a líderes do PCC — incluindo Gegê do Mangue e André do Rap — e o voto favorável à absolvição de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos, sob o argumento de que não houve violência.
Nos bastidores, um dos atuais ministros ironizou a decisão: “Agora ele pode circular tranquilo para seguir falando mal do tribunal”.
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