STF debate código de conduta entre apoio e cautela interna

O presidente do STF, Edson Fachin, tenta implementar um código de conduta na Corte, apoiado por parte dos ministros, mas enfrenta hesitação interna sobre o timing. A proposta visa reforçar a ética, mas há receio de que o debate atual fragilize a imagem do tribunal.

O que aconteceu

Edson Fachin, presidente do STF, tem feito movimentos para avançar a criação de um código de conduta, considerado uma prioridade de sua gestão. Internamente, ele acredita contar com a maioria dos dez ministros, e a ideia é bem recebida por diferentes grupos, incluindo Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Flávio Dino, mesmo entre aqueles que divergiram em decisões anteriores.

Apesar do apoio, o momento do debate gera cautela. Alguns ministros veem risco de o código ser interpretado como resposta a críticas externas e temem que o tema fragilize a Corte, especialmente em meio a questionamentos sobre condutas de integrantes. Por isso, Fachin avalia adiar a discussão formal para depois das eleições, buscando consolidar apoios.

A falta de um texto formal reforça a prudência. Ministros destacam que a discussão ainda é abstrata, enquanto uma ala considera o código uma resposta institucional necessária à crise de imagem, intensificada pela investigação sobre o Banco Master. Estudos citados por interlocutores, como o da Fundação FHC, indicam que o código poderia incluir princípios de imparcialidade, integridade, honestidade, regras sobre manifestações públicas, participação em eventos, quarentena após deixar a Corte e critérios mais claros de suspeição e impedimento.

O avanço do projeto depende de ampliar o debate interno, retomado após mais de 40 dias de recesso sem encontros conjuntos. Um almoço previsto para discutir o tema foi cancelado, e Fachin mantém conversas individuais com ministros, sem definir ainda os próximos passos concretos.

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