Sim, há um mensalão: é o Bolsolão
Com PEC do Calote, Bolsonaro garante mensalão via Constituição
Por Leonardo Sakamoto, jornalista, no facebook
A sobrevivência é o principal instinto de um político. Não à toa que deputados de partidos considerados de oposição ou que se vendem como preocupados com as contas públicas tenham mandado seu discurso às favas e votado a favor da PEC dos Precatórios. Através de uma pedalada, a proposta dá um calote até em dívidas do governo com aposentados para garantir recursos à reeleição de parlamentares. Um novo mensalão, um Bolsolão.
Como venho repetindo de forma enfadonha desde que a proposta começou a ser discutida pelo governo e seus líderes no Congresso, ela não veio bancar os R$ 400 do Auxílio Brasil. Até porque haveria outras formas de financiar o precário programa de transferência de renda de caráter eleitoreiro de Jair Bolsonaro sem o calote. Ela vem para garantir mais dinheiro a deputados e senadores gastarem visando suas reeleições em 2022.
Parlamentares de oposição que foram contrários à PEC têm ironizado que ela representa a aprovação por emenda constitucional de um mensalão. A expressão entrou para o vocabulário nacional quando o governo Lula foi acusado, em 2005, de compra votos no Congresso Nacional para projetos de interesse do Poder Executivo.
Apesar de o PT ter negado que pagava uma mensalidade a parlamentares, o escândalo foi o principal assunto relacionado à corrupção até o erguimento da Lava Jato. E com derrocada da operação após as denúncias de que o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força tarefa atropelaram as leis e agiram de forma política, o esquemão de Bolsonaro com o Congresso têm tudo para ocupar o seu lugar.
A diferença é que, no caso do mensalão do governo Jair Bolsonaro, o recurso sairia direto do orçamento da União não só para o centrão, mas para parlamentares de outros partidos, sem precisar de agências de publicidade.
O Bolsolão não começou a ser construído na votação em que 312 deputados deram anuência ao calote em primeiro turno, mas tem as fundações nas emendas de relator do orçamento - uma grana violenta repassada aos redutos eleitorais de parlamentares, sem transparência e controle público. A atual proposta pode abastecer esse sistema.
Quem controla o sistema de irrigação do orçamento secreto é o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). E apesar de ele ter dito que não tinha "compromisso com o resultado" da votação, fez de tudo para que a PEC dos Precatórios fosse aprovada, atropelando o regimento interno no melhor estilo Eduardo Cunha.
Há cálculos que mostram que a "folga orçamentária" que pode ser destinada a emendas parlamentares pode ultrapassar R$ 10 ou 20 bilhões. Ou seja, é sob o governo de Jair Bolsonaro - o antigo coletor de rachadinhas que prometeu acabar com a "velha política" - que o "cada um por si e Deus acima de todos" está sendo gravado na pedra da Constituição Federal.
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