Setembro Amarelo atrás das grades: o silêncio das presidiárias

Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio, ganhou força nos últimos anos como um movimento social e de saúde pública. A cada edição, escolas, universidades, empresas e instituições públicas se mobilizam para discutir a importância do cuidado com a saúde mental e a necessidade de combater o estigma em torno do sofrimento psíquico. No entanto, um espaço específico ainda permanece invisibilizado nesse debate: o sistema prisional feminino.

Dentro dos muros das penitenciárias, mulheres privadas de liberdade enfrentam solidão, abandono familiar, violências institucionais e uma rotina de silenciamento. Muitas delas já chegam ao cárcere com histórias marcadas por traumas, pobreza, violência doméstica e exclusão social — fatores que, como destaca a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2019), são agravantes para a vulnerabilidade ao suicídio. Quando somados ao isolamento, à superlotação e à falta de atendimento psicológico adequado, esses elementos transformam o ambiente prisional em um espaço de risco permanente para crises emocionais graves.

Como afirma Goffman (2001), a prisão não apenas retira a liberdade, mas também “anula a identidade” do sujeito, apagando sua individualidade e reduzindo-o a uma condição de controle e vigilância. No caso das mulheres, esse processo é ainda mais cruel, pois carrega o peso do estigma de gênero: a sociedade tende a julgar a mulher encarcerada não apenas pelo crime cometido, mas também por não corresponder às expectativas sociais de ser mãe, cuidadora e moralmente “exemplar”.

Nesse cenário, discutir a prevenção ao suicídio das detentas não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de dignidade humana. É reconhecer que, apesar de privadas de liberdade, essas mulheres continuam sendo sujeitos de direitos e que a omissão diante de seu sofrimento configura uma forma de violência institucional. Assim, trazer a pauta do Setembro Amarelo para dentro dos presídios significa ampliar o alcance da campanha e reafirmar que a vida deve ser defendida em todos os espaços, inclusive naqueles que a sociedade prefere esquecer.

A pauta da saúde mental dentro dos presídios é frequentemente negligenciada. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN, 2023) revelam que, embora o sistema prisional brasileiro registre elevados índices de transtornos emocionais, os investimentos em programas de atenção psicossocial ainda são incipientes e não chegam a toda a população encarcerada. No caso das mulheres, esse cenário se agrava pela ausência de políticas específicas, já que o sistema carcerário historicamente foi pensado para a realidade masculina.

Essa invisibilidade ecoa o que Saffioti (2004) denomina “dupla penalização da mulher”: primeiro, pelo crime cometido; depois, pelo peso da exclusão social e da negligência institucional. Muitas presidiárias são mães e, ao serem encarceradas, sofrem não apenas com a perda da liberdade, mas também com a ruptura dos vínculos familiares e com a culpa por não estarem presentes na criação dos filhos. Esse afastamento reforça sentimentos de desesperança e solidão, tornando o ambiente prisional um terreno fértil para crises emocionais intensas e, em muitos casos, para tentativas de suicídio.

Além disso, o encarceramento feminino no Brasil tem crescido de forma acelerada. Segundo o Infopen Mulheres (2022), o país ocupa uma das primeiras posições no ranking mundial de aprisionamento feminino, com cerca de 37 mil mulheres privadas de liberdade. Muitas delas cumprem pena por delitos de menor potencial ofensivo, como tráfico de pequenas quantidades de drogas, revelando a seletividade do sistema penal. Essa realidade demonstra que a maioria das detentas já enfrentava vulnerabilidades sociais antes da prisão, o que amplia a necessidade de políticas públicas que contemplem a saúde mental.

Nesse contexto, campanhas como o Setembro Amarelo precisam ser adaptadas à realidade das presidiárias. Não basta apenas pintar muros de amarelo ou distribuir panfletos; é preciso garantir acesso a atendimento psicológico contínuo, criar espaços de escuta, promover rodas de conversa, capacitar agentes penitenciários para lidar com situações de risco e fortalecer os vínculos familiares sempre que possível. Como lembra Foucault (1975), “a prisão fabrica delinquentes ao invés de reeducar”, e, portanto, o cuidado com a saúde mental das mulheres encarceradas é um passo fundamental para romper o ciclo de abandono e sofrimento que marca suas trajetórias.

O suicídio entre detentas é um fenômeno silencioso, quase sempre invisível aos olhos da sociedade. A ausência de políticas direcionadas para a saúde mental dessas mulheres reforça um sistema que prefere invisibilizar a dor em vez de enfrentá-la. Esse silêncio institucional perpetua desigualdades e acentua a exclusão de um grupo que já ocupa a base da pirâmide social.

Humanizar a pauta do Setembro Amarelo dentro das prisões é reconhecer que a vida das presidiárias importa. É entender que a prevenção ao suicídio não pode ser privilégio de quem está em liberdade, mas precisa ser garantida a todas as pessoas, inclusive àquelas que cumprem pena. Como afirma a OMS (2019), “prevenir o suicídio é um imperativo coletivo”, e esse imperativo se torna ainda mais urgente quando se trata de um grupo historicamente marginalizado.

Ao ampliar o alcance da campanha, o Estado e a sociedade dão um passo não apenas em direção à defesa da vida, mas também ao fortalecimento da dignidade humana. Dar voz às dores das mulheres encarceradas é, em última instância, reafirmar que a justiça não pode ser sinônimo de esquecimento, mas de cuidado, transformação e humanidade.

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