Senado aprova em menos de dois minutos projeto sobre aborto legal, mas prega cautela para discutir fim da escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tornou-se alvo de críticas após conduzir, em ritmo acelerado, a aprovação de um projeto que derruba diretrizes do Conanda para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, enquanto defende uma tramitação lenta e ampla discussão sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1.

Na terça-feira (2), o Senado aprovou em apenas 1 minuto e 40 segundos, em votação simbólica e sem debate em plenário, o projeto relatado por Damares Alves que revoga uma resolução do Conanda voltada à garantia do aborto legal para vítimas de estupro. A sessão ocorreu de forma semipresencial e com baixa presença de parlamentares.

O contraste chamou atenção porque, no mesmo dia, Alcolumbre afirmou que o Senado não será "carimbador" da Câmara e que analisará "com calma, sem açodamento e sem pressa" a PEC que extingue a escala 6x1, aprovada pelos deputados após meses de debate.

Enquanto a proposta trabalhista deverá passar por comissões, audiências e novas discussões, a medida relacionada ao aborto legal avançou rapidamente tanto na Comissão de Direitos Humanos quanto no plenário da Casa. O pedido de vista apresentado pelo senador Paulo Paim teve prazo reduzido para apenas uma hora.

A rapidez da votação contrasta com o discurso de cautela adotado para outras pautas e pode dificultar o acesso de crianças e adolescentes vítimas de estupro aos procedimentos já previstos na legislação brasileira. Defensores do projeto argumentam que o Conanda extrapolou suas atribuições ao regulamentar temas que, segundo eles, deveriam ser definidos pelo Congresso Nacional.

O episódio reacendeu o debate sobre quais temas recebem tratamento prioritário no Senado e levantou questionamentos sobre os critérios utilizados pela Casa para acelerar ou retardar votações de grande impacto social.

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