Seminário Estadual de Compras Públicas para Inovação no Piauí começa nesta quinta (7)

Tem início, nesta quinta-feira (7), em Teresina, o 1º Seminário Estadual de Compras Públicas para Inovação, iniciativa que posiciona o Piauí entre os estados que lideram, no país, a adoção de modelos modernos e legais para transformar a forma como o poder público contrata soluções. O evento segue até sexta-feira (8), no auditório do Sebrae, com uma programação que inclui palestras, painéis e oficinas voltadas a gestores públicos, startups e instituições de controle.

O seminário é uma realização conjunta da Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação (SIA), Secretaria de Administração (Sead) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A proposta é disseminar o uso de instrumentos como Contratos Públicos para Soluções Inovadoras (CPSI), encomendas tecnológicas, diálogos competitivos e outras ferramentas previstas no Marco Legal das Startups e na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

“O Piauí tem mostrado que é possível usar o poder de compra do Estado como indutor do desenvolvimento e da transformação da gestão pública. Esse seminário representa um momento de consolidação dessa trajetória e de capacitação para que os gestores tomem decisões com mais segurança, criatividade e responsabilidade social”, afirmou André Macedo, secretário da SIA, explicando que estes modelos de contratação acabam incentivando o surgimento de novas tecnologias.

O encontro também tem o objetivo de enfrentar o chamado “apagão das canetas”, que é o receio de gestores públicos em assinar contratos ou inovar por medo de responsabilização futura. A ideia é apresentar fundamentos legais e casos práticos que demonstram como ser inovador com responsabilidade.

“O seminário chega em um momento muito oportuno. Os gestores públicos precisam de respaldo técnico e jurídico para agir com coragem e compromisso. A inovação nas compras públicas não é só uma questão de eficiência, mas de atender melhor a população com soluções que realmente funcionam”, destacou Samuel Pontes, secretário de Administração do Estado.

Participação e parceiros

O seminário é uma ação conjunta da Secretaria de Inteligência Artificial (SIA), Secretaria da Administração (Sead) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), com apoio do Sebrae, Fadex e Associação Piauiense de Municípios (APPM). Conta ainda com a parceria institucional da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Secretarias da Educação (Seduc), Saúde (Sesapi) e Segurança Pública (SSP), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Piauí Instituto de Tecnologia (PIT), Ministério Público do Piauí (MP-PI) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

As inscrições são gratuitas e estão abertas no site: https://doity.com.br/1o-seminario-estadual-de-contrataces-publicas .

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