Secretário alegou risco de auxiliar de autista “comer” alunas, diz deputada
Deputada Andréa Werner diz que secretário Renato Feder (Educação) citou risco de abuso sexual para vetar acompanhante de autista nas escolas
![Deputada Andréa Werner e Secretário Renato Feder](/media/image_bank/2024/2/deputada-andrea-werner-e-secretario-renato-feder.jpg.1200x0_q95_crop.webp)
Metrópoles - A deputada estadual Andréa Werner (PSB) afirma que o secretário da Educação paulista, Renato Feder, alegou risco de acompanhantes terapêuticos de alunos autistas cometeram abuso sexual contra estudantes para justificar o veto à presença desses auxiliares nas escolas da rede estadual de ensino.
A parlamentar é mãe de um aluno autista de 15 anos e anunciou que estava processando o governo de São Paulo por não oferecer inclusão na rede estadual ao seu filho.
Ao Metrópoles, Andréa disse que ouviu o argumento do secretário durante uma reunião que teve com ele em outubro do ano passado. No encontro, ela apresentou ao titular da Educação uma sugestão de decreto para regulamentar a Lei 17.798, que fala sobre a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A ideia, segundo ela, era conseguir incluir no decreto a autorização para que acompanhantes terapêuticos pudessem participar do dia-a-dia de alunos autistas nas escolas estaduais, atuando no apoio aos estudantes dentro e fora da sala de aula.
Andréa diz que já tinha conversado sobre o tema com Feder em outra ocasião e que o secretário, inicialmente, teria recebido bem a ideia. Na reunião do dia 26 de outubro, no entanto, a deputada afirma que foi questionada pelo secretário sobre a possibilidade de envolvimento sexual dos acompanhantes com estudantes da escola.
“Ele mandou a seguinte frase: ‘E se o AT [acompanhante terapêutico] de um aluno autista ‘comer’ uma aluna na escola?’”, disse a deputada ao Metrópoles.
“Eu fiquei paralisada, não esperava ouvir aquela expressão do secretário. Meu chefe de gabinete e minha chefe do jurídico também [ficaram paralisados]”, afirma a parlamentar. Segundo ela, o secretário ainda repetiu a frase durante a conversa.
“A gente [equipe da deputada] tentou dar uma mexida no decreto depois, para contemplar alguma coisa nesse sentido [de proteção], mas não faz sentido. O Código Penal está aí para ser usado se acontece esse tipo de coisa [abuso sexual]”, diz a deputada.
Segundo a assessoria de Feder, o secretário nega ter usado o termo citado pela deputada na reunião ocorrida em outubro. Em nota ao Metrópoles, a Secretaria da Educação afirmou que Feder recebeu Andréa “para discutir avanços na educação inclusiva do estado” e que o secretário fez “sugestões ao projeto da parlamentar para ampliar a segurança dos alunos com deficiência”.
Dias depois, segundo a secretaria, a deputada escreveu ao secretário concordando com as sugestões e enviou um arquivo com a alteração do artigo proposto. “O texto alterado diz o seguinte: ‘Em caso de suspeita de violência ou atos ilícitos praticados pelo acompanhante pessoal contra a pessoa com deficiência ou qualquer pessoa no ambiente escolar, a gestão escolar deverá notificar a família, bem como as autoridades, podendo ser solicitada imediatamente a retirada e afastamento do acompanhante do ambiente escolar’”, diz a pasta, em nota.
Por fim, a secretaria informou que disponibiliza cerca de 8 mil profissionais de apoio a alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), DI (Deficiente Intelectual), DM (Deficientes Múltiplos) e outros tipos de deficiência que necessitem de apoio.
Ação contra o governo
Andréa Werner fez menção pela primeira vez a suposta fala de Feder durante uma sessão na Assembleia Legislativa (Alesp) na última terça-feira (27/2). Na ocasião, ela também anunciou que estava processando o governo por não oferecer inclusão na rede estadual de ensino ao seu filho autista.
Segundo a deputada, a escola estadual em que o adolescente está matriculado não fornece profissionais especializados para ajudá-lo a acompanhar as aulas. A família também teria sido proibida de enviar um acompanhante particular para auxiliar o estudante no colégio.
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