Resultado de R$ 4,2 milhões da Lei Aldir Blanc é divulgado; veja
Fundação conclui análise documental e avança seleção de 136 projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) divulgou o resultado final da avaliação documental do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão investidos R$ 4,2 milhões no financiamento de 136 projetos culturais em Teresina, com aportes que variam entre R$ 15 mil e R$ 100 mil.
O que aconteceu
A publicação, assinada pelo presidente da FMC, Maestro Aurélio Melo, encerra a etapa de análise da documentação apresentada pelos proponentes inscritos no edital. Com a conclusão dessa fase, os projetos habilitados avançam para os procedimentos administrativos necessários à formalização dos Termos de Execução Cultural e ao posterior repasse dos recursos.
O edital está estruturado em cinco categorias. As categorias A e B são voltadas exclusivamente para pessoas físicas e coletivos sem personalidade jurídica, contemplando, respectivamente, 45 projetos de R$ 15 mil e 15 projetos de R$ 25 mil.
Para pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), as categorias C e D destinam recursos para 34 projetos de R$ 25 mil e 38 projetos de R$ 50 mil. Já a categoria E, de maior valor, financiará quatro projetos com R$ 100 mil cada, sendo destinada exclusivamente a pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, sem participação de MEIs.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc assegura repasses federais contínuos a estados e municípios para fortalecer o setor cultural, incentivar a produção artística e ampliar o acesso da população a atividades culturais. A lista completa dos projetos habilitados está disponível no Diário Oficial do Município.
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