Rafael Fonteles sanciona lei que institui Semana Estadual do Janeiro Branco no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.988, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), que institui a Semana Estadual do Janeiro Branco no Piauí. A iniciativa fortalece as políticas públicas voltadas à saúde mental e ao bem-estar emocional da população, com atenção especial à prevenção da dependência química e do suicídio.

A nova legislação estabelece que, durante o mês de janeiro, sejam promovidas campanhas de conscientização e mobilização social voltadas à valorização da saúde mental, incentivando hábitos saudáveis, o cuidado emocional e o acesso à informação de qualidade sobre prevenção e tratamento de transtornos psicológicos. A Semana Estadual do Janeiro Branco passa a integrar oficialmente o Calendário de Eventos do Estado e deverá reunir ações desenvolvidas por órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil, conselhos profissionais e demais parceiros envolvidos na promoção da saúde mental.

Entre os principais objetivos da lei estão o estímulo ao debate público sobre saúde mental, a prevenção de transtornos psicológicos, a disseminação de informações sobre autocuidado e a conscientização da população sobre a importância da busca por apoio profissional diante de sinais de sofrimento emocional.

A legislação também prevê o fortalecimento da atuação integrada entre os setores da saúde, educação, assistência social e segurança pública, promovendo ações intersetoriais que ampliem o alcance das campanhas e dos serviços de acolhimento à população.

Outro ponto de destaque é o enfrentamento do preconceito relacionado aos transtornos mentais. A proposta busca incentivar uma cultura de respeito, escuta e acolhimento, contribuindo para reduzir estigmas que muitas vezes dificultam a procura por ajuda especializada.

A iniciativa acompanha um movimento nacional que tem ganhado força nos últimos anos e que defende a saúde mental como elemento fundamental para a qualidade de vida da população. Ao transformar a campanha em política pública permanente, o Governo do Estado reforça o compromisso com a prevenção, o cuidado e a promoção do bem-estar emocional dos piauienses.

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