PT defende fortalecimento de políticas para pessoas com deficiência

Em entrevista ao jornalista Oscar de Barros, do Pensar Piauí, no domingo (26), durante o 8º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a pauta das pessoas com deficiência ganhou destaque como eixo central de debate político e de formulação de políticas públicas.

No encontro, dirigentes do setorial da pessoa com deficiência ressaltaram avanços, desafios e a necessidade de ampliar a participação social e econômica desse segmento no país. Segundo a representante do Setorial Nacional da Pessoa com Deficiência, Ana Paula, o partido tem buscado consolidar a diretriz do “nada sobre nós sem nós”, defendendo que pessoas com deficiência não apenas sejam beneficiárias de políticas públicas, mas protagonistas na sua construção e implementação.

Ela destacou que governos do PT, especialmente nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, contribuíram para avanços estruturais, como a ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O documento reforça a compreensão da deficiência como resultado também de barreiras sociais, e não apenas de condições individuais.

Inclusão, acessibilidade e combate ao capacitismo

Um dos pontos centrais do debate foi o combate ao capacitismo, termo utilizado para definir a discriminação contra pessoas com deficiência. Para a dirigente, essa forma de preconceito ainda se manifesta na subestimação da capacidade dessas pessoas e na ausência de acessibilidade em diferentes espaços sociais.

Entre as medidas defendidas estão a ampliação de recursos de acessibilidade como a Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas, comunicação em linguagem simples e adaptações urbanas, como calçadas acessíveis. A proposta é garantir autonomia e participação plena em diferentes esferas da vida pública.

Economia da inclusão e empregabilidade

O congresso também trouxe à tona o conceito de “economia da inclusão”, defendendo que a política para pessoas com deficiência deve ir além da assistência social e avançar para a geração de emprego e renda. 

A proposta apresentada é ampliar a empregabilidade e criar condições para desenvolvimento profissional, evitando que pessoas com deficiência fiquem restritas a empregos de baixa remuneração. O debate também inclui investimentos na formação de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, considerados essenciais para o desenvolvimento da autonomia desde a infância.

Políticas públicas e cuidado

Outro eixo destacado foi a Política Nacional de Cuidados, que busca estruturar redes de apoio às famílias e reduzir a sobrecarga, especialmente sobre mulheres cuidadoras. A iniciativa é apresentada como estratégica para garantir maior autonomia às pessoas com deficiência e fortalecer serviços públicos de saúde e assistência social.

Experiência no Piauí como referência

Durante a entrevista, também foi citado o caso do Piauí como exemplo de políticas estaduais estruturadas, com destaque para redes de reabilitação, investimentos em serviços especializados e a criação de uma secretaria voltada aos direitos da pessoa com deficiência, considerada pioneira no país.

A avaliação apresentada é de que a presença de pessoas com deficiência em cargos de gestão pública representa um avanço na representação política e na formulação de políticas mais efetivas, reduzindo práticas assistencialistas e ampliando a perspectiva de direitos.

Desafio estrutural

O debate reforçou que a inclusão plena ainda depende de mudanças estruturais no Estado e na sociedade. A deficiência, segundo a Ana Paula, não deve ser tratada como um problema individual ou familiar, mas como uma questão coletiva que exige planejamento, orçamento público e compromisso institucional.

A mensagem central do encontro foi a defesa de um modelo de sociedade mais inclusivo, em que acessibilidade, trabalho digno e participação política sejam garantidos como direitos fundamentais.

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