PT aciona Bolsonaro na PGR por ligação para Mourão

O líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta sexta-feira (30) um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue o ex-presidente Jair Bolsonaro por possível tentativa de obstrução de Justiça. A solicitação se baseia em um telefonema feito por Bolsonaro ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente, na véspera de seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Mourão, a ligação ocorreu na semana passada e teve como único objetivo confirmar data e horário da oitiva. "Isso acabou gerando um mal-entendido. Quero esclarecer que a conversa foi apenas sobre o momento do depoimento, nada além disso", afirmou o general.

No entanto, Lindbergh argumenta que o telefonema, realizado às vésperas de um depoimento importante no inquérito que investiga uma organização criminosa acusada de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022, pode configurar tentativa de influenciar o testemunho – o que se enquadra como crime de obstrução à Justiça, de acordo com o artigo 2º, §1º, da Lei 12.850/2013.

Apesar de Mourão ter classificado a conversa como “genérica”, o deputado sustenta que o simples contato entre um investigado (Bolsonaro) e uma testemunha-chave (Mourão) já representa um desvio de conduta, especialmente considerando o histórico de ambos como presidente e vice, além da relação política próxima.

Medidas cautelares sugeridas

Embora não peça a prisão de Bolsonaro, Lindbergh solicita que a PGR encaminhe ao STF as seguintes medidas cautelares:

• Proibição de Bolsonaro manter contato com testemunhas do inquérito;

• Nova oitiva de Hamilton Mourão, para detalhar o conteúdo da ligação;

• Requisição dos registros telefônicos e metadados da chamada.

O pedido cita como precedente o caso de Delcídio do Amaral, em 2015, quando o STF determinou a prisão preventiva do então senador por tentativa de interferência em delações da Lava Jato.

Reações e contexto

Em entrevistas recentes, Mourão minimizou o episódio, afirmando que Bolsonaro não tratou de nenhum tema relacionado a ações golpistas. Já o PT vê o contato como mais uma evidência de comportamento impróprio e de afronta às instituições democráticas.

O STF já condenou Bolsonaro por abuso de poder político e outros atos contra a democracia. Este novo pedido de investigação pode ampliar a pressão sobre o ex-presidente, que ainda responde a diversas ações judiciais.

A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre o requerimento. Caso aceite o pedido, o caso será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro no STF.

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