Protesto contra o PLP 152 reúne motoristas e entregadores em São Paulo e Teresina
PLP 152 é alvo de críticas e pressão por arquivamento
Um protesto de motoristas e entregadores de aplicativos reuniu trabalhadores, em São Paulo, nesta terça-feira (14), em um movimento nacional contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152, que trata da regulamentação do setor. A mobilização ocorre de forma simultânea em diversas cidades brasileiras e tem como principal crítica o fato de o projeto, segundo a categoria, favorecer as plataformas digitais em detrimento dos trabalhadores.
PLP 152 é alvo de críticas e pressão por arquivamento
O PLP 152 propõe regulamentar os serviços de transporte privado individual de passageiros e de entrega de bens por meio de plataformas digitais. A proposta, no entanto, é rejeitada por representantes da categoria, que afirmam não terem sido contemplados no texto.
Segundo lideranças do movimento, a principal reivindicação é o arquivamento do projeto. Entre os pontos defendidos estão remuneração mínima de R$ 10 por corrida e R$ 2,50 por quilômetro rodado, reajuste anual pelo IPCA e maior transparência nos algoritmos utilizados pelas plataformas.
Os trabalhadores também criticam a falta de participação efetiva na construção da proposta e alegam que representantes das empresas tiveram maior influência nas discussões.
Trabalhadores cobram direitos e melhores condições
Além da remuneração, os manifestantes reivindicam direitos como adicional noturno, pagamento por domingos e feriados, seguro contra acidentes e mecanismos de segurança durante o trabalho.
A avaliação da categoria é de que o texto atual reduz garantias anteriormente discutidas e amplia a vulnerabilidade dos trabalhadores frente às empresas de tecnologia.
Paralisação em Teresina reforça mobilização nacional
Em Teresina, motoristas e entregadores de aplicativos também realizaram paralisação nesta terça-feira (14), em adesão ao movimento nacional contra o PLP 152. Segundo os trabalhadores, o projeto não atende às demandas da categoria e pode piorar as condições de trabalho e renda.
De acordo com a representante sindical Carmen Silva, a categoria reivindica direitos como adicional noturno, pagamento extra por feriados, 13º salário e seguro contra acidentes. “O seguro caiu de R$ 150 mil para R$ 120 mil, e direitos como auxílio-maternidade e botão do pânico foram retirados”, afirmou.
O presidente da Associação dos Entregadores, Pedro Vitor, afirmou que o texto atual favorece as plataformas e pode reduzir ainda mais os ganhos dos trabalhadores. “O ganho mínimo caiu para R$ 8,50 e não há definição por quilômetro. Isso fica a critério das empresas”, declarou.
Ele também defendeu a redução das taxas cobradas pelas plataformas, que, segundo ele, chegam a reter até 50% do valor das corridas.
Os trabalhadores buscam apoio da população para pressionar por mudanças no projeto e afirmam que a mobilização seguirá enquanto suas reivindicações não forem atendidas.
O governo federal é contra o PLP 152
Veja agora, um vídeo do ministro Guilherme Boulos explicando os motivos pelos quais o governo federal se posiciona contra o PLP 152 e detalha os pontos de divergência em relação ao projeto em tramitação no Congresso Nacional:
Deixe sua opinião: