Professora negra é aprovada em 1º lugar na USP e concurso é anulado

A Universidade de São Paulo (USP) anulou o resultado do concurso para docente de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, no qual a professora Érica Bispo, doutora em Literatura, havia sido aprovada em primeiro lugar. A decisão ocorreu após um recurso judicial apresentado por seis candidatos brancos, que alegaram suspeita de parcialidade e questionaram a idoneidade da banca avaliadora.

Única mulher negra inscrita, Érica afirma ter sido alvo de ataques racistas e desproporcionais. Os concorrentes alegaram suposto favorecimento e “amizade íntima” entre a candidata e membros da banca — argumento sustentado por fotografias públicas de eventos acadêmicos em que todos estavam presentes, o que, segundo a professora, não caracteriza qualquer vínculo pessoal.

“Eu fui a única candidata preta a me candidatar a fazer esse concurso, e seis candidatos brancos entraram com recurso, alegando, dentre outras coisas, que eu não tinha capacidade para me tornar professora da USP. Eles alegaram que eu tinha um certo favorecimento. Tem um caráter discriminatório. Eu passei por mérito, em primeiro lugar”, afirmou Érica nas redes sociais

Concurso da USP é anulado mesmo após aprovação da professora Érica Bispo

De acordo com relatos, candidatos que participaram do concurso criaram um grupo no WhatsApp para organizar a contestação do resultado. Um professor, que também concorreu, contou que se recusou a assinar o recurso e acabou expulso do grupo. Segundo ele, os colegas “caçavam minúcias” nas redes sociais de Érica para tentar deslegitimar sua aprovação.

O caso chegou ao Ministério Público de São Paulo, que, após investigação, decidiu arquivar o procedimento, entendendo que não houve improbidade administrativa nem favorecimento por parte de agentes públicos.

Mesmo assim, a Procuradoria da USP e o Conselho Universitário optaram por anular o concurso no dia 26 de março deste ano. Anteriormente, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) havia confirmado a aprovação da professora, rejeitando os recursos internos apresentados pelos candidatos.

A defesa de Érica afirma que houve cerceamento de defesa, já que manifestações técnicas protocoladas por seus advogados não foram consideradas no momento do julgamento. Segundo eles, o Conselho deliberou sem analisar documentos e argumentos apresentados dentro do prazo legal.

Em 30 de setembro, a USP abriu um novo concurso para a mesma vaga. “O que torna a situação ainda mais grave é que, enquanto a legalidade de seus atos é questionada na Justiça, a USP publicou o edital para a mesma vaga conquistada pela professora Érica Bispo”, afirmou o advogado Raphael de Andrade Naves.

Érica move ação judicial contra a universidade. Os advogados Naves e Carlos Barbosa Ribeiro pediram urgência na análise do caso, mas a Justiça negou o pedido até o momento. Diante da abertura do novo concurso, eles defendem que é necessário “uma apreciação judicial rápida” para evitar mais prejuízos à professora.

O episódio repercutiu nas redes sociais e entre pesquisadores, que apontam racismo e desigualdade no meio acadêmico. Para muitos, o caso evidencia barreiras enfrentadas por candidatas negras, mesmo após demonstrarem excelência e aprovação formal. Érica avalia entrar com nova ação e denunciar o caso ao Ministério Público na tentativa de reverter a decisão da USP.

O que diz a USP

A Procuradoria Acadêmica da USP acatou parcialmente uma das alegações dos candidatos. Em parecer obtido pela reportagem, o órgão afastou acusações de discrepância de notas, alterações na aplicação das provas e suposto desempenho inferior da professora. Foram consideradas apenas suspeitas de proximidade entre Érica e algumas avaliadoras, com base em fotos que mostrariam “convivência íntima” em encontros, viagens e bares, ainda que em contexto acadêmico.

Inicialmente, a universidade avaliou retirar apenas os votos das professoras investigadas. Caso o resultado permanecesse o mesmo, o concurso não seria anulado. No entanto, a Procuradoria concluiu que elas poderiam ter influenciado outros avaliadores e que “a mera presença delas nas reuniões e deliberações do concurso ofende a moralidade administrativa”. A decisão final foi, portanto, anular todo o processo seletivo.

Por se tratar de decisão do Conselho Universitário, a FFLCH afirmou que não há como revertê-la, mas disse que “o concurso foi reaberto, as inscrições estão em andamento, e a direção da FFLCH espera que a Érica se inscreva”.

Siga nas redes sociais