Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa hoje

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (28) e vai até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. Nesta rodada, o programa beneficiará pela segunda vez alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pela terceira vez 1 milhão de novos estudantes incluídos em agosto, e pela sétima vez 2,7 milhões de alunos que já participavam do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem como objetivo evitar a evasão escolar, promovendo a permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão do ensino básico.

Depósitos

Para continuar recebendo o benefício, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Se a frequência cair em algum mês, o aluno não receberá o pagamento correspondente.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem consultar os depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

Os valores são depositados na conta poupança do Caixa Tem e podem ser movimentados de acordo com o mês de nascimento do estudante, seguindo o calendário abaixo:

- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- Março e abril: 29 de outubro
- Maio e junho: 30 de outubro
- Julho e agosto: 31 de outubro
- Setembro e outubro: 1º de novembro
- Novembro e dezembro: 4 de novembro

Informações sobre o pagamento podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem.

Jovens e Adultos

Em agosto, começaram os pagamentos para estudantes do EJA que se encaixam nos critérios do programa. Após comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de R$ 225 mensais pela frequência escolar, ambos disponíveis para saque.

Os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos, estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, e ter uma renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

Para o EJA, o pagamento do incentivo-frequência será feito em quatro parcelas por semestre, enquanto o Incentivo-Conclusão poderá ser acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial ao final de cada semestre ou ano letivo. Estudantes que ingressaram no programa após setembro não terão direito às parcelas retroativas.

Quem Tem Direito

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio, tanto do curso regular quanto da EJA. Para participar, o aluno deve ser membro de uma família inscrita no CadÚnico e ter uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

Os estudantes podem verificar as regras do programa, além do calendário e status dos pagamentos, pelo aplicativo Jornada do Estudante, que fornece informações desde o ensino fundamental até a pós-graduação.

Objetivos do Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, promovendo a inclusão educacional e estimulando a mobilidade social. O governo federal estima que, com a expansão anunciada em agosto, o número de beneficiados chegue a quase 4 milhões.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200 e depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses valores são acumulados e podem ser sacados após a formatura do ensino médio. Ao todo, considerando todos os incentivos e bônus do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão ao programa se dá por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino que informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) por meio de um sistema informatizado.

Siga nas redes sociais