Olha ai uma boa idéia: “Lula deve chamar um plebiscito para acabar com o orçamento secreto”, diz José Genuíno

O ex-presidente nacional do PT, José Genoino, defendeu a realização de um plebiscito nacional para que a população decida sobre a continuidade do orçamento secreto e do sistema de execução obrigatória das emendas parlamentares. Em entrevista ao site 247, o dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores afirmou que a consulta popular seria um passo decisivo para reformular a governabilidade do país e reduzir o poder exercido pelo Congresso sobre o Orçamento da União.

Segundo Genoino, o atual modelo fortalece grupos parlamentares, amplia a influência do Centrão sobre o governo federal e compromete a capacidade do Poder Executivo de implementar o programa escolhido nas urnas.

"Para derrotar o orçamento secreto, nós temos que propor um plebiscito popular para que o povo decida se concorda com orçamento secreto, com imposição e liberação obrigatória, com execução obrigatória", afirmou.

Genoino critica orçamento secreto e poder das emendas parlamentares

Na avaliação do ex-presidente do PT, o debate sobre as emendas parlamentares não deve ser tratado apenas como uma disputa administrativa pela distribuição de recursos públicos. Para ele, trata-se de uma questão estrutural que redefine a relação entre Executivo e Legislativo.

Genoino argumenta que o mecanismo das emendas impositivas permite que deputados e senadores controlem parcelas cada vez maiores do orçamento federal, condicionando votações e negociações políticas à liberação obrigatória de verbas.

Para o dirigente petista, um plebiscito nacional levaria essa discussão para além dos bastidores do Congresso, permitindo que a população participe diretamente da decisão sobre a forma de utilização dos recursos públicos.

"Essa é uma questão central para mudar os termos da governabilidade no país", declarou.

Ex-presidente do PT acusa Centrão de concentrar poder político

Durante a entrevista, Genoino fez duras críticas ao funcionamento do Centrão, que, segundo ele, utiliza o controle das emendas parlamentares para ampliar sua influência sobre o governo federal.

Na avaliação do ex-deputado, essas forças políticas atuam para eleger grandes bancadas, controlar recursos partidários e negociar apoio ao Executivo por meio de pressão permanente.

"Ora negociando, ora chantageando, ora pressionando", resumiu.

Segundo Genoino, esse modelo distorce a democracia representativa ao transformar a execução do orçamento em instrumento de barganha política.

Genoino defende consulta popular sobre emendas impositivas

O ex-presidente do PT afirmou que, diante da dificuldade de aprovar mudanças constitucionais no Congresso Nacional, a saída seria recorrer diretamente à população.

Ele defendeu que as forças progressistas levem a proposta para o debate eleitoral de 2026, permitindo que os brasileiros decidam se concordam com a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares.

"As esquerdas deveriam propagar nesta eleição um plebiscito nacional para que o povo seja consultado se concorda com emendas impositivas ou não."

Para Genoino, a esquerda não pode defender a soberania popular apenas no discurso.

"Nós não podemos ficar com medo de consultar o povo."

Críticas ao Congresso Nacional e aos presidentes da Câmara e do Senado

Ao analisar o cenário político, Genoino afirmou que o Congresso Nacional vive um processo de concentração de poder nas mãos de seus presidentes.

Segundo ele, tanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), concentram excessiva influência sobre a pauta legislativa, reduzindo o espaço para o debate parlamentar.

"O funcionamento do Congresso é autoritário, é presidencialista. Alcolumbre decide a pauta, Hugo Motta decide a pauta. É um escândalo."

Na avaliação do petista, o plenário perdeu protagonismo para negociações internas conduzidas por poucas lideranças políticas.

Comparação com o Congresso da Constituinte

Genoino comparou o atual funcionamento do Congresso com o período em que participou da Assembleia Nacional Constituinte.

Segundo ele, presidentes da Câmara como Ulysses Guimarães, Paes de Andrade, Luís Eduardo Magalhães e João Paulo Cunha privilegiavam negociações abertas, o diálogo entre líderes partidários e o debate em plenário.

Hoje, afirma, o cenário é diferente.

"Você tinha negociação pública aberta. Hoje praticamente é impossível, porque se criou um autoritarismo vertical do poder do presidente da Câmara."

Lula 4 deve promover mudanças estruturais, diz Genoino

O dirigente histórico do PT afirmou que um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ir além da administração cotidiana e promover mudanças institucionais profundas.

Na visão de Genoino, será necessário ampliar a representação da esquerda e da centro-esquerda na Câmara dos Deputados e no Senado para reduzir a capacidade de pressão exercida pelo Centrão e impedir o fortalecimento da extrema direita.

Ele também defendeu alianças eleitorais pontuais nos estados, mas afirmou que essas composições não podem substituir um projeto nacional baseado em partidos progressistas.

"A esquerda não pode ficar refém dessa ordem."

Governo Lula deve fortalecer relação com sociedade, afirma ex-presidente do PT

Genoino também criticou a estratégia de concentrar as negociações políticas apenas nas lideranças do Congresso.

Segundo ele, um governo precisa combinar articulação institucional com mobilização social, fortalecendo sindicatos, movimentos populares e organizações da sociedade civil.

"Tem um pé no Parlamento, um pé na sociedade, tem um pé na institucionalidade e um pé nas ruas."

Genoino vê plebiscito como instrumento para democratizar o Orçamento

Para o ex-presidente do PT, a realização de um plebiscito permitiria retirar a discussão sobre orçamento secreto e emendas parlamentares dos acordos internos entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional, colocando a decisão diretamente nas mãos da população.

Na avaliação de Genoino, uma eventual reforma da governabilidade deve incluir mudanças institucionais capazes de reduzir o controle parlamentar sobre o Orçamento da União e fortalecer a capacidade de planejamento do Poder Executivo.

"Eu acho que o Lula 4 pode dar um salto qualitativo no sentido de mudanças estruturais."

Segundo o dirigente petista, a crise institucional abre espaço para um novo ciclo político baseado em um projeto democrático, popular e soberano, no qual a sociedade participe diretamente das decisões sobre a aplicação dos recursos públicos e sobre o modelo de funcionamento das instituições brasileiras.

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