O transporte público e a tarifa zero

Por José Salan Barbosa Melo, engenheiro, ex-presidente da Eletrobras Piauí

Uma das principais necessidades da população residente nas grandes e médias cidades é o transporte público. Teresina tem se notabilizado por possuir um dos piores serviços de transporte público do Brasil, quando comparado com outras cidades com o mesmo patamar populacional. Essa condição não é de hoje. 

No decorrer dos últimos anos, a cidade de Teresina viveu várias crises graves no transporte público e piorou ainda mais durante a pandemia, momento em que o sistema praticamente paralisou. A paralisação completa dos ônibus na cidade foi o ápice do desgoverno do Dr. Pessoa, um incapaz que ficou à frente da Prefeitura de Teresina por 4 anos. Durante sua gestão o sistema foi desmantelado, sucateado e sofreu um verdadeiro colapso. 

Tudo isso aconteceu sob os olhares das instituições que teriam obrigação de agir para impedir o prosseguimento de uma calamidade pública. Me refiro ao poder Legislativo, tanto municipal quanto estadual, Ministério Público e Poder Judiciário, que parece não terem qualquer sensibilidade com os graves problemas enfrentados pela população. Porém, a saída do dr. Pessoa da Prefeitura, que já dura quase 500 dias, não foi suficiente para mudar a situação, pois até agora permanece sem solução e, se depender da sensibilidade, da agilidade do atual prefeito e de toda a pressa que Deus lhe deu, a população ainda tem muito o que esperar.

O sistema de transporte público de Teresina é ineficiente, falho e insuficiente; opera com muitas dificuldades, não atende às necessidades da maior parcela da população que depende do transporte público para sua locomoção, por todas as condições da cidade, extensa área territorial urbanizada (172 km²), com a maioria da população de classe média ou de baixa renda. 

Considerando que a população economicamente ativa de Teresina é de cerca de 45%, isso significa que  aproximadamente 400 mil pessoas trabalham na cidade. O salário médio mensal é de R$ 2.600,00 segundo a PNAD, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE 2025). Ou seja, uma população composta, em sua grande maioria por pessoas de classe média baixa e baixa renda e que, de uma forma ou de outra, precisam se deslocar para trabalhar. Sem falar nas demais necessidades da população em seus deslocamentos diários. Isso demonstra o tamanho da demanda diária por transporte na cidade e o tamanho do problema.

A base do sistema de transporte público de Teresina é uma frota de ônibus, contratada a partir de licitações públicas, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal. A realização de licitação e o cumprimento dos contratos são centrais para o funcionamento do sistema. Historicamente, as empresas de ônibus sempre tiveram muita influência política dentro da Prefeitura, principalmente nas definições das tarifas, no tamanho da frota e nos itinerários das linhas em operação. Onde tem pouco passageiro, o ônibus não vai. 

Para termos uma ideia da gravidade da situação, a atual frota de ônibus de Teresina, varia de 220 a 250 ônibus, transportando uma média de 40 mil passageiros por dia.

Já houve época, como de 2010 a 2015, em que o sistema de transporte de Teresina operou com uma frota que variava de 450 a 550 ônibus circulando diariamente e transportava de 200 a 250 mil passageiros por dia e ainda não davam conta, pois nos horários de pico, nunca eram suficientes e andavam super lotados, mesmo operando com mais que o dobro da capacidade de hoje.

Por todas as razões conhecidas, esta situação é explosiva, porque traz uma insatisfação fortemente reprimida, uma vez que essa necessidade básica fundamental não está sendo atendida, fazendo com que a população precise usar recursos financeiros adicionais, que muitas vezes nem possui, para resolver seus problemas de transporte. E quando consegue alguma alternativa, é em situação desfavorável e em condições inseguras como em motos com três a quatro pessoas, inclusive crianças e idosos. Algumas pessoas têm que andar grandes percursos a pé sob condições insuportáveis para cumprirem suas obrigações.

Fala-se muito de endividamento da população, mas aqui em Teresina não deve ter uma causa maior de endividamento do que a compra de um carro ou de uma moto ou mesmo de combustível, por parte da população, para poder dar conta de seus compromissos.

Em outros momentos históricos, situações como a atual foram motivos para rebeliões populares e quebra-quebra na cidade. Entre 2010 e 2018 foram registrados vários movimentos com essa conotação.

Parece que a população cansou de lutar. E tudo indica que já não acredita na Prefeitura, nem nas autoridades municipais e em sua capacidade para resolver esse grave problema. O noticiário dos últimos dias, dá conta de que as paradas de ônibus construídas, dentro de um projeto que parecia que ia mudar a triste história do transporte na capital, foram parcialmente destruídas, tiveram todos as vidraças, os bancos e os sistemas de ar condicionado vandalizados.

O novo sistema, em implantação até 2020, era o Inthegra, um sistema de transporte público que foi planejado e projetado pela Prefeitura durante vários anos. Depois deste trabalho, a Prefeitura contraiu financiamentos de cerca de R$ 500 milhões para sua implantação. Era a grande mudança tão desejada pela população, que padecia nos ônibus quentes e lotados. O novo sistema previa a  implantação de paradas de ônibus fechadas com ar condicionado, vários terminais de integração e corredores exclusivos para ônibus; todos os veículos deveriam ser climatizados e ainda seria instituído o bilhete único. 

O sistema Inthegra, vinha sendo implantado gradativamente de 2015 até 2020 e estava ainda em fase de teste, sempre enfrentando oposição, principalmente dos proprietários das empresas de ônibus, que viram no novo sistema uma possibilidade de maior fiscalização pela Prefeitura e de redução de seus lucros exorbitantes. 

A chegada do Dr. Pessoa na Prefeitura, um prefeito inerte, frouxo e incompetente, era tudo que esses empresários precisavam para sabotarem as mudanças em implantação. Deu no que deu. Segundo relatório do BNDES de outubro/novembro de 2025, disponível na Internet, Teresina possuía o pior transporte público do Brasil. 

O relatório apontou que “O sistema opera com metade da frota que circulava anteriormente”; “a rodagem média por veículo por mês, caiu de 7.000km para 4.300 km”. Este relatório foi feito a partir de pesquisas e apontou ainda que havia “falta de climatização nos veículos e baixa confiabilidade no sistema”. 

Se houvesse justiça no país, os responsáveis pela descontinuidade do projeto e pela paralisação do próprio sistema público de transporte, deveriam ser processados e julgados por crime de responsabilidade e crime contra a economia popular e além de possível prisão , ainda deveriam ressarcir os cofres públicos pelo imenso prejuízo que causaram.

Embora a responsabilidade central pelo transporte público das cidades seja do poder público municipal; neste caso, a Prefeitura de Teresina; se faz necessário que outros agentes entrem em campo para ajudar na solução deste grave problema.

O Governo do estado já está atuando naquilo que hoje lhe compete, que é administração de uma pequena parcela desse transporte público, através do sistema VLT (Veículo Leve sobre Trilho) da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí e desde janeiro de 2025 opera com TARIFA ZERO.  O VLT (Metrô) transporta cerca de 7 mil passageiros por dia e com as obras em andamento, deve chegar em 12 mil até o final do ano. 

O Governo do Presidente Lula, em vários momentos, já falou na necessidade da implantação de um modelo com TARIFA ZERO para o transporte público nas cidades, mas por enquanto ainda não existe uma proposta concreta de financiamento da tarifa. 

Está na hora dos deputados e senadores que têm compromisso com o povo, pensarem em leis que possam dar conta do financiamento de um programa que atenda esta importante demanda. Já existem várias tarifas subsidiadas: estudantes, aposentados, vale transporte para trabalhadores, etc. Já há estudos que apontam que, em média, os subsídios cobrem cerca de 30% dos custos totais do transporte público nas cidades. Caberia agora, buscar recursos para os outros 70%, através de leis com esse propósito.

O transporte público é uma necessidade comparável com as demais grandes questões, como saúde, educação e segurança pública. Por isso, a necessidade de uma solução nacional. Não dá para pensar em bem estar social e em melhorar as condições de vida da população sem que haja um sistema de transporte público eficiente numa cidade do porte de Teresina, com quase um milhão de pessoas.

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