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O que representam os 91 anos do Voto Feminino no Brasil para as mulheres?

Por Beel da Silva, no Facebook

Todo mundo já sabe que as mulheres são maioria na sociedade e eleitorado brasileiros. Todo mundo já sabe que as mulheres são mais instruídas (no parâmetro educacional). E todo mundo já sabe que, mesmo assim, as mulheres são sub-representadas nos espaços de poder, principalmente no institucional. Então, o que representam esses 91 anos de voto feminino no Brasil?

Bom, sou nordestina e não poderia deixar de exaltar o Nordeste sempre que possível. E se tem uma coisa que o povo nordestino se orgulha, é de sua participação na democracia brasileira. Já se tornou costume o Nordeste “salvar” o Brasil e isso faz todo sentido, já que começamos nosso sufrágio por aqui. Mais precisamente em Mossoró (RN), no ano de 1927, Celina Guimarães Vianna, foi incluída na lista de votantes devido à Lei Estadual Nº 660/1927, estabelecendo a não distinção de sexo para exercer o voto. Assim, Celina foi a primeira mulher em toda América Latina a ter direito de voto.

Depois disso, somente em 1932 foram dados os primeiros passos para a garantia universal do direito ao voto para as mulheres. Em 32, no governo de Getúlio Vargas, o Decreto Nº 21.076 garantiu o voto para mulheres alfabetizadas, maiores de 18 anos, sem restrição de estado civil e obrigatório para servidoras públicas (isso já em maio de 1933 com a instauração da Assembleia Constituinte). Já na Constituinte de 1946, o voto se tornou obrigatório para homens e mulheres alfabetizados/as. Na Constituição de 1988, homens e mulheres analfabetos/as foram incluídos/as. Em 2015, durante o governo da primeira mulher presidenta do país, Dilma Rousseff, por meio da Lei Nº 13.086, o dia 24 de fevereiro passou a ser conhecido como o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil”.

É claro que as discussões sobre o voto feminino começaram muito antes de 1927 – inclusive, o primeiro partido político feminino foi fundado em 1910, o Partido Republicano Feminino. O sufrágio tupiniquim foi inspirado nas sufragistas europeias e norte-americanas, onde as lutas foram ainda mais intensas. Leolinda Dalto e Bertha Lutz foram as pioneiras da luta brasileira pelo voto feminino.

Conquistas importantes? Sim, muitíssimo. Mas e por que mesmo 91 anos depois nós ainda lutamos pela participação direta, ativa e concreta das mulheres na política?

Pois é, a pergunta é milionária e a resposta vale mais que qualquer valor financeiro. Porque quando falamos da participação das mulheres na política, estamos falando na nossa real representação. Vejam que se mulheres não tivessem lutado bravamente por esse direito, e tantos outros, não o teríamos conquistado. Quando digo não teríamos conquistado, não é que hoje não votaríamos ou seríamos votadas, mas que talvez não estivéssemos falando de 91 anos desse direito. E ainda assim, a vida cobrada das mulheres não as insere na política de fato. Por exemplo, por que muitas mulheres abandonam a vida política depois da maternidade? Por que os homens não são questionados sobre “quem vai ficar com seus filhos para você fazer campanha?” Por que a estética masculina não é posta em questão nos debates públicos? Por que os homens não são questionados sobre “quem é teu pai, marido ou padrinho político?” Por que quando uma mulher é mais incisiva nas suas falas, ela é tida como escandalosa e um homem com a mesma postura, é tido como uma pessoa de pulso firme? Fora tudo isso, nosso maior questionamento é: Por que mulheres não votam em mulheres?

Sim, mulheres não votam em mulheres. Se votassem, hoje teríamos mais do que 2 governadoras, 4 senadoras e 91 deputadas federais, em âmbito nacional (eleições de 2022). Se formos avaliar as Assembleias Legislativas, Câmaras de

Vereadores e Prefeituras, a sub-representação é ainda pior. E mais, se mulheres lutassem de forma mais unitária em torno da representação feminina na política, a cota de gênero (que insistem em chamar de cota das mulheres), possivelmente não existisse, pois disputaríamos paritariamente.

É claro que devemos comemorar cada conquista, pois ela é fruto de muita luta banhada de suor, lágrimas e sangue. Mas não devemos nos contentar com o que temos, ainda é ínfimo. E vale lembrar que também não é qualquer mulher que nos representa ao ocupar um espaço institucional. O patriarcado e o machismo ainda são tão enraizados na nossa sociedade, que diversas mulheres insistem em reproduzir padrões e chavões opressores, e se for pra ter mulher trabalhando pra oprimir mulher, sinto muito, mas não nos serve.

Mas então, o que representam esses 91 anos de voto feminino no Brasil?

Bem, representam a democracia brasileira, pois sem as mulheres não há democracia. Representam a emancipação feminina, pois se as mulheres não forem emancipadas a sociedade é fadada ao fracasso. Representam a garantia de direitos, pois mesmo sendo reconhecidas como cidadãs, no papel, nossos direitos ainda são violados. É importante que a educação seja a base para empoderar meninas a ocuparem todos os espaços, inclusive os espaços de poder, para que assim, em futuro, eu possa estar escrevendo apenas um relato de experiência. Relato de experiência de um tempo em que luto seria apenas um verbo nas conquistas das mulheres.

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