Musk e Moraes: entenda o embate!
Musk fez publicação respondendo o ministro e anunciando que liberaria contas que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais
![Moraes e Musk](/media/image_bank/2024/4/moraes-e-musk.webp.1200x0_q95_crop.webp)
Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, sugeriu na noite de domingo (7) em um post na plataforma que os usuários usem um recurso chamado de VPN (rede privada virtual, em português) para ter acesso à plataforma caso ela seja derrubada por determinações judiciais.
O mecanismo da VPN permite que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita.
Portanto, se o antigo Twitter for bloqueado no Brasil e, consequentemente, ter o acesso barrado por operadoras brasileiras, as pessoas conseguiriam entrar no X pela VPN.
Nos últimos dois dias, o bilionário fez uma série de postagens contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas medidas podem ter como desfecho a proibição do X no Brasil.
O empresário pede a renúncia ou impeachment do magistrado sob alegação que as exigências de Moraes para a plataforma “violam a legislação brasileira”.
No sábado (6), Musk anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais.
Esta decisão pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com seus perfis suspensos, como Luciano Hang, dono da Havan; Allan dos Santos, blogueiro; Daniel Silveira, ex-deputado cassado; Monark, youtuber; e Oswaldo Eustáquio, também blogueiro.
Musk alega que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil. Por esse motivo, o dono da Tesla ameaça fechar o escritório do X no país.
O que deve acontecer agora
Neste domingo (7), Musk afirmou ainda que a empresa publicará, em breve, tudo que é exigido pelo ministro e provar como os pedidos desrespeitam a legislação do Brasil.
“Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, escreveu.
As falas de Musk acontecem na esteira do chamado “Twitter Files Brazil”, uma referencia à divulgação de supostos documentos internos do Twitter que mostravam que os conteúdos impulsionados pela rede tinham parcialidade.
O primeiro conjunto de relatórios foi divulgado no final de 2022 pelo jornalista Matt Taibbi. Ele compartilhou e-mails internos da empresa sobre a decisão da companhia de suprimir temporariamente uma história do New York Post de 2020. As alegações nunca foram comprovadas.
Na última quarta-feira (3), o assunto voltou à tona quando o jornalista norte-americano Michael Shellenberger postou críticas a Moraes no que está sendo chamado de “Twitter Files Brazil”, composto por prints de e-mails que seriam de um ex-executivo do Twitter, em que ele teria criticado pedidos de acesso a dados de usuários da plataforma pelo Judiciário brasileiro, contrariando a política da própria rede.
O jornalista acusa o ministro de exigir que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários que subiram hashtags que ele “não gostou”; censurar, unilateralmente, postagens de parlamentares brasileiros; e tentar transformar as políticas de moderação de conteúdo da rede social em uma arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Esses pedidos não são inéditos e envolvem investigações de ataques a ministros do STF, além de solicitações para conter a propagação de notícias falsas.
Segundo apuração da âncora da CNN Raquel Landim, a filial brasileira da plataforma X ainda aguarda instruções da sede nos Estados Unidos sobre como prosseguir juridicamente em relação às recentes decisões tomadas por Moraes.
A plataforma estuda três alternativas:
Quebrar o sigilo das medidas;
Descumprir as decisões;
Entrar na Justiça.
Segundo fontes que acompanham o assunto de perto, a plataforma X está muito incomodada com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que co-responsabilizou as plataformas por publicações feitas por terceiros nas eleições municipais, inclusive com multas.
Em decisão divulgada na noite de domingo (7), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Elon Musk. O magistrado acrescenta que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada por perfil desbloqueado.
Ainda na decisão, Moraes pede a inclusão de Musk como investigado em um inquérito já existente, o das milícias digitais.
Alexandre de Moraes inclui Elon Musk no inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu incluir neste domingo (7) o bilionário Elon Musk no inquérito das fake news. O dono do X, tem feito coro com os bolsonaristas nos últimos dias e promovido uma série de ataques contra o ministro, o STF, o Governo Lula e a própria democracia brasileira.
Trechos da decisão de Moraes foram divulgados no próprio X-Twitter, pelo perfil "Eixo Político".
“As atividades desenvolvidas na internet são regulamentadas no Brasil, em especial pela Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet) (…) O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam todas as ordens e decisões judiciais, inclusive as que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, ou ainda, que determinem a cessação da prática de atividades ilícitas, com bloqueio de perfis”, diz trecho da decisão de Moraes.
🇧🇷 URGENTE: Alexandre de Moraes determina a inclusão do bilionário Elon Musk no inquérito das fake news.
— Eixo Político (@eixopolitico) April 7, 2024
Ministro também determinou a abertura de inquérito para apurar eventual obstrução de justiça por parte do bilionário. pic.twitter.com/r2Fsg4PPMe
O ministro aponta a seguir que provedores de redes sociais e de serviços de mensagens privadas têm as mesmas responsabilidades que os gestores de outros meios de comunicação, mídia e publicidade digital. “Principalmente quando direcionam ou monetizam dados, informações e notícias veiculadas em suas plataformas”, agregou o ministro.
Ao final da decisão, Moraes determina a inclusão de Elon Musk no inquérito das fake news, acusado de “dolosa instrumentalização criminosa.” Ele também proibiu a empresa de reativar perfis tirados do ar por decisão judicial e determina a abertura de investigação contra o magnata por suspeita de obstrução de justiça.
“A provedora de rede social X deve se abster de desobedecer qualquer ordem judicial já emanada, e inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por essa Suprema Corte”, finaliza a decisão.
Com informações da CNN e Forum
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