Mulheres no Piauí usarão relógio que avisa sobre aproximação de agressor monitorado

O Ministério da Justiça lançará em abril um projeto-piloto que conecta tornozeleiras eletrônicas de agressores a relógios digitais usados por vítimas. A iniciativa, em três estados, prevê alertas automáticos para prevenir feminicídios e reforçar medidas protetivas.

O que aconteceu

O governo federal anunciou o projeto “Alerta Mulher Segura”, que será implementado inicialmente na Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, com 5.000 dispositivos. A proposta integra a tornozeleira do agressor a um smartwatch usado pela vítima, criando um sistema de monitoramento mútuo.

A inovação substitui mecanismos manuais, como aplicativos ou botões de pânico, que exigem ação da vítima em situações de estresse. Com o novo modelo, o alerta é disparado automaticamente quando o agressor ultrapassa o perímetro de segurança, notificando simultaneamente a vítima, a central de monitoramento e a viatura policial mais próxima.

Outra mudança relevante é a gestão do monitoramento, que deve passar da execução penal para as Secretarias de Segurança Pública, priorizando casos de violência doméstica de maior risco. A seleção será feita com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar).

O investimento inicial previsto é de R$ 25 milhões para viabilizar tecnologia, aluguel de equipamentos e suporte no primeiro ano. A expectativa é evitar tragédias mesmo quando há medidas protetivas em vigor.

A iniciativa ganha respaldo de projeto de lei aprovado no Senado, que amplia recursos para monitoramento eletrônico e determina alertas à vítima e à polícia em caso de aproximação do agressor.

Em 2025, o Brasil registrou 1.559 feminicídios, média de quatro por dia, o maior número da última década, reforçando a urgência de medidas preventivas mais eficazes.

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