Moraes vota para condenar 5 PMs do 8 de Janeiro
Relator Alexandre de Moraes aponta omissão dolosa da cúpula da PMDF nos atos golpistas.
O Supremo Tribunal Federal iniciou, em sessão virtual, o julgamento de sete policiais militares do Distrito Federal acusados de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou voto favorável à condenação de cinco réus e à absolvição de dois — o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.
Entre os acusados estão os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, além de Marcelo Casimiro Vasconcelos. Moraes defendeu a perda dos cargos públicos e o pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
O ministro afirmou que o 8 de Janeiro foi possibilitado por “omissão dolosa” de autoridades da PMDF, que teriam aderido, de forma consciente, aos objetivos golpistas, deixando de adotar medidas de prevenção e operação mesmo tendo responsabilidade funcional. Segundo ele, a conduta omissiva começou antes do segundo turno de 2022 e se estendeu até a invasão dos prédios dos Três Poderes.
Os demais ministros da Primeira Turma têm até 5 de dezembro para registrar seus votos no plenário virtual. Os PMs respondem por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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