Moraes solicita a Flávio Dino o julgamento do "núcleo 2" da trama golpista
Entre os acusados estão ex-assessores de Bolsonaro e um delegado da PF, apontados pela PGR como articuladores do plano golpista após as eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento do julgamento de seis réus apontados como integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. O pedido foi feito após o fim da fase de instrução e a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. O julgamento será presencial.
Entre os acusados estão o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, o ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe Martins e Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor do ex-presidente. De acordo com a PGR, o grupo participou ativamente de um plano para deflagrar um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro, dando suporte material e moral às manifestações antidemocráticas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Em despacho assinado em 11 de outubro de 2025, Moraes afirmou: “Considerando o regular encerramento da instrução processual, solicito ao excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal.”
A PGR, sob comando de Paulo Gonet, acusa os réus de integrar organização criminosa armada, tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e conspirar para um golpe de Estado. Segundo Gonet, “o entorno de Bolsonaro ofereceu suporte material e moral para as manifestações antidemocráticas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro”. As provas incluem mensagens que mostram articulações diretas com o ex-presidente e seus assessores.
Entre os réus, também está Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, que teria mantido contato com Mauro Cid e o general Braga Netto, ambos já condenados. De acordo com a PGR, Fernandes chegou a pedir apoio para “segurar a PF” e evitar o cumprimento de ordens judiciais contra manifestantes acampados em quartéis do Exército.
As defesas pedem absolvição ou redução de penas, citando fundamentos usados por Luiz Fux em julgamentos anteriores. Fux foi o único ministro a divergir de Moraes em casos anteriores, defendendo condenações mais limitadas — posição rejeitada pela maioria do Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento do julgamento de seis réus do chamado “núcleo 2” da trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. O pedido foi feito após o encerramento da fase de instrução e a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. O julgamento será presencial.
Entre os acusados estão o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, o ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe Martins e o também ex-assessor Marcelo Costa Câmara. Segundo a PGR, o grupo participou ativamente de um plano para promover um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro, oferecendo apoio material e moral às manifestações antidemocráticas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O despacho de Moraes, datado de 11 de outubro de 2025, solicita a Dino a definição da data de julgamento: “Considerando o regular encerramento da instrução processual, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu.
Nas alegações finais, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou que os réus integravam uma organização criminosa armada e conspiraram para abolir o Estado Democrático de Direito. “O entorno de Bolsonaro ofereceu suporte material e moral para as manifestações antidemocráticas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023”, afirmou Gonet, destacando provas que incluem mensagens trocadas entre os acusados e o ex-presidente.
Entre os réus, destaca-se Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, que teria mantido contato com Mauro Cid e o general Braga Netto, ambos já condenados. Segundo a PGR, Fernandes pediu apoio para “segurar a PF” e impedir o cumprimento de ordens judiciais contra manifestantes que ocupavam quartéis do Exército.
As defesas buscam a absolvição ou a redução das penas, amparando-se em argumentos utilizados pelo ministro Luiz Fux em julgamentos anteriores — quando ele foi o único a divergir de Moraes e defendeu uma condenação mais restrita. A tendência, no entanto, é que a maioria do STF mantenha o entendimento adotado nos casos anteriores, que resultaram em condenações firmes contra os articuladores do golpe.
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