Mauro Cid dá adeus à tornozeleira eletrônica

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, deve comparecer pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3/11) para retirar a tornozeleira eletrônica. A medida cumpre determinação do ministro Alexandre de Moraes, que também ordenou o início do cumprimento da pena de dois anos de reclusão em regime aberto.

A decisão foi proferida por Moraes na última quinta-feira, após o trânsito em julgado da ação penal — quando não cabe mais recurso. O ministro determinou ainda a devolução dos bens apreendidos de Cid e a extensão dos benefícios do acordo de colaboração premiada aos familiares do militar da reserva. Além disso, a Polícia Federal deverá adotar medidas para garantir a segurança de Cid e de seus parentes.

Cálculo da pena

Como Mauro Cid optou por não recorrer da sentença que o condenou no processo envolvendo tentativa de golpe de Estado, o caso foi encerrado e o ministro autorizou a execução da pena. A defesa do ex-ajudante busca que o período em que ele cumpriu medidas cautelares, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica e a prisão provisória, seja abatido do total da pena.

Moraes solicitou certidões que comprovem o tempo de cumprimento dessas medidas para avaliar a possível redução do período de reclusão.

Figura central nas investigações sobre a atuação do entorno de Bolsonaro após as eleições de 2022, Cid já teria manifestado a aliados o desejo de deixar o Brasil e se mudar para os Estados Unidos após o fim das restrições judiciais.

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