Lula firma pacto nacional contra o feminicídio e cobra ação
Presidente defende punição efetiva, mudança cultural e união institucional
O presidente Lula afirmou que o combate ao feminicídio exige ação firme do Estado, punição aos agressores e mudança de comportamento social. Ao lançar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, destacou decisão judicial que obriga agressor a pagar pensão e ressaltou a união inédita dos Três Poderes.
O que aconteceu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (4), que o enfrentamento ao feminicídio demanda ação rigorosa do Estado, responsabilização efetiva dos agressores e transformação cultural na sociedade. A declaração ocorreu no lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto, com a presença dos chefes dos Três Poderes, em articulação institucional inédita contra a violência letal de gênero.
Durante o discurso, Lula destacou uma medida recente do governo para responsabilizar economicamente autores de violência contra mulheres. Segundo ele, a Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável na 2ª Vara de Marília para obrigar um agressor a pagar pensão ao filho até os 21 anos. O presidente classificou a iniciativa como um marco inicial no combate à impunidade.
Lula associou a persistência da violência à falha na aplicação das leis e afirmou que a ausência de punição estimula a reincidência. Também agradeceu à primeira-dama, Janja, por alertá-lo sobre a gravidade do problema e contribuir para a sensibilização do tema.
Ao falar à imprensa, ressaltou o simbolismo do ato, destacando a união dos Três Poderes e das instituições democráticas. Para ele, uma novidade do pacto é o envolvimento direto dos homens, assumindo que a responsabilidade pelo enfrentamento não é apenas das mulheres.
O presidente defendeu que o tema atravesse sindicatos, parlamentos e o sistema educacional, da creche à universidade, para formar cidadãos comprometidos com o respeito e os direitos humanos. Ao encerrar, afirmou que o pacto inaugura um novo momento na relação entre homens e mulheres, baseado em igualdade, respeito e punição contínua aos agressores.
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