Justiça bloqueia contas de Romário por dívida

O senador Romário (PL-RJ), ex-craque da seleção brasileira e campeão mundial em 1994, teve suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça de São Paulo devido a uma dívida de R$ 33 mil com Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF. A ação judicial, no entanto, não localizou saldo disponível nas contas do parlamentar. De acordo com o processo, as contas estavam zeradas, sem sequer R$ 1 depositado.

A sentença foi emitida pelo juiz Renan Jacó Mota, da 37ª Vara Cível de São Paulo, após Romário não pagar inteiramente uma indenização por danos morais. Com juros, multas e correções, o valor total da condenação alcançou R$ 104 mil. Outras medidas legais podem ser adotadas para o cumprimento da decisão.

O processo judicial começou depois que Romário fez declarações polêmicas sobre Marco Polo Del Nero em 2013, ainda como deputado federal. Na ocasião, ele afirmou que Del Nero deveria ser “preso” e ficar “cem anos de cadeia”. Essas falas foram consideradas ofensivas e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, segundo a Justiça.

Marco Polo Del Nero argumentou que os comentários de Romário resultaram de conflitos políticos dentro da CBF. Ele ainda indicou que o então deputado tentou assumir o controle do futebol feminino brasileiro sem sucesso. Romário, por sua vez, defendeu que suas declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar.

A defesa de Romário salientou que uma queixa criminal instaurada por Del Nero foi arquivada por falta de provas de injúria ou difamação. Ainda assim, a Justiça cível concluiu que houve intenção de ofender nas palavras proferidas, justificando a condenação por danos morais.

Em 2016, o juiz Rodrigo Nagase afirmou que as declarações ultrapassaram os limites do direito de crítica, reforçando a decisão de condenar Romário. O caso continua a ter desdobramentos à medida que a Justiça pretende garantir o pagamento do valor devido.

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