Justiça absolve Shakira e anula multa milionária
Alta Corte da Espanha absolve cantora de fraude fiscal em 2011.
A Justiça espanhola absolveu Shakira das acusações de fraude fiscal referentes ao ano de 2011, anulando uma multa de US$ 64 milhões, cerca de R$ 322,9 milhões. A decisão da Alta Corte foi baseada na falta de provas de que a cantora teria permanecido na Espanha por mais de 183 dias naquele ano, um critério necessário para ser considerada residente fiscal no país.
Shakira estava sendo acusada de manter vínculos permanentes com a Espanha, devido ao seu relacionamento com o ex-jogador do Barcelona, Gerard Piqué, e por concentrar atividades profissionais no território. No entanto, o tribunal considerou as evidências apresentadas pelas autoridades fiscais insuficientes. Assim, anulou a condenação que também incluía juros e elevava o total para R$ 352,3 milhões.
A defesa da artista comemorou a vitória legal, destacando que o processo judicial, que se arrastava por oito anos, carecia de rigor administrativo. José Luis Prada, advogado de Shakira, afirmou que a decisão representa o fim de uma provação para a cantora, sinalizando esperança para outros acusados em situações semelhantes.
Apesar da absolvição para o ano de 2011, outros anos fiscais ainda estão sob investigação pelas autoridades espanholas. Em 2023, Shakira já havia chegado a um acordo com promotores para evitar um julgamento por acusações fiscais entre 2012 e 2014, aceitando pagar uma multa superior a US$ 8,5 milhões.
A agência tributária espanhola pode apelar para reverter a decisão das autoridades judiciais, mas o presente veredito é visto como um marco importante para a defesa de Shakira. Este caso ressalta o cuidado necessário em investigações fiscais internacionais envolvendo celebridades, onde a comprovação de residência fiscal é complexa.
A repercussão do caso de Shakira reforça a discussão sobre a aplicação de leis fiscais a artistas internacionais e a necessidade de maior clareza nos critérios para a determinação de residência fiscal em nações com altos impostos. A decisão pode influenciar futuras investigações e processos judiciais contra figuras públicas de grande destaque.
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