Jericoacoara: de patrimônio público a propriedade particular
Disputa territorial gera insegurança entre moradores e turistas em Jericoacoara
A Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais desejados do Nordeste brasileiro, enfrenta uma disputa territorial após a empresária Iracema Correia São Tiago afirmar que é proprietária de 80% da região. Ela apresentou uma escritura que, segundo ela, comprova a aquisição de três terrenos que totalizam 714,2 hectares, os quais seriam a base da Fazenda Junco I, englobando grande parte da vila.
Iracema alega que seu ex-marido, José Maria de Morais Machado, adquiriu os terrenos em 1983, e que, após o divórcio em 1995, ela ficou com as terras na partilha. A escritura pública foi reconhecida como legítima pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE).
“Documentos oficiais comprovam que, na matrícula arrecadada referente à Vila de Jericoacoara, havia um registro anterior de propriedade que abrange praticamente toda a vila”, destacou a PGE. A instituição está tentando um acordo extrajudicial que permitiria à empresária renunciar às áreas ocupadas por moradores e estabelecimentos comerciais, mantendo apenas terrenos não ocupados.
Os moradores de Jericoacoara expressam preocupação, temendo que áreas públicas sejam negociadas, o que poderia comprometer a preservação da vila, um importante destino turístico. No último domingo (13), um grupo de moradores organizou um protesto contra a possível concessão de terrenos a Iracema. “Nossos bosques são abertos e cuidados pelas pousadas, servindo à população e aos turistas”, afirmou Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do Parque Nacional de Jericoacoara, está ciente da situação, mas ressaltou que a vila não faz parte do parque, que cobre 8.863 hectares e está situado dentro do município de Jijoca de Jericoacoara.
A disputa se intensificou após a unificação das matrículas dos terrenos de Iracema, que agora totalizam 924,4 hectares. A Fazenda Junco I sobrepõe-se à Vila de Jericoacoara e abrange partes do Parque Nacional.
Em 2022, o ICMBio iniciou um processo para verificar a sobreposição de terrenos da Fazenda Junco ao parque, confirmação que também veio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). A concessão dos serviços do Parque Nacional foi leiloada em 2024 por R$ 61 milhões, com previsão de investimentos de cerca de R$ 116 milhões em infraestrutura e R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo de 30 anos. Contudo, a disputa pela posse das terras na vila continua, gerando incerteza sobre o futuro da região.
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