Israel aprova pena de morte para palestinos

A aprovação de uma lei em Israel que estabelece a pena de morte como padrão para palestinos condenados por ataques fatais gerou forte reação internacional. Líderes europeus e organizações de direitos humanos criticam a medida, apontando caráter discriminatório e possíveis violações ao direito internacional.

O que aconteceu

O Parlamento de Israel aprovou uma legislação que determina a pena de morte, por enforcamento, em até 90 dias após a condenação de palestinos por ataques fatais. A norma integra a agenda do governo de Binyamin Netanyahu e atende a demandas de aliados de extrema direita por punições mais severas.

A medida foi criticada por líderes internacionais. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que a lei representa “um passo a mais rumo ao apartheid” e denunciou desigualdade na aplicação da justiça. Alemanha e União Europeia também manifestaram preocupação, classificando a decisão como um retrocesso e alertando para possível aplicação quase exclusiva contra palestinos.

Antes da aprovação, chanceleres de países europeus já haviam apontado caráter discriminatório no projeto. Especialistas indicam que, embora a lei permita punição de cidadãos israelenses, sua aplicação a judeus tende a ser rara.

Críticos destacam que a norma afeta sobretudo palestinos julgados em tribunais militares na Cisjordânia, território ocupado por Israel desde 1967, onde coexistem sistemas legais distintos. Há ainda questionamentos sobre a constitucionalidade da medida, que pode ser contestada na Suprema Corte.

Organizações internacionais e especialistas da ONU alertam que definições amplas de terrorismo podem ampliar o uso da pena capital. Entidades como a Anistia Internacional e o grupo israelense B’Tselem também criticam a lei, citando ausência de efeito comprovado na redução da criminalidade e falhas no sistema judicial militar.

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