Gratuidade em transporte coletivo: estudos, intenções e ações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encomendou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), um estudo técnico para avaliar a viabilidade da tarifa zero — ou de um valor simbólico — nas passagens de ônibus em todo o país. A proposta, segundo apuração da Folha de S. Paulo, foi levantada durante reunião ministerial, quando Lula questionou a possibilidade de iniciar a gratuidade em domingos e feriados.

Apesar de reconhecer os entraves orçamentários, o presidente afirmou que deseja analisar em detalhes os cálculos antes de avançar. O objetivo, disse, é ampliar a mobilidade para milhões de brasileiros que não conseguem arcar com o custo das passagens.

Referências em municípios

Durante a reunião, Lula citou experiências que considera exitosas, como o programa Tarifa Zero de Maricá (RJ), em vigor desde 2014, e a redução tarifária implantada em Campinas nos anos 1990 pelo então prefeito Jacó Bittar, aliado histórico do petista. O presidente também mencionou conversas com Jilmar Tatto, atual vice-presidente nacional do PT, que apresentou dados sobre o vale-transporte no Brasil. O benefício, custeado por empresas com incentivos no Imposto de Renda, atinge apenas parte dos trabalhadores formais, deixando de fora a maioria da população.

Debate sobre custos e empresas

Embora a medida seja vista como um possível estímulo às empresas de transporte coletivo, Lula deixou claro que qualquer decisão depende de rigorosa análise fiscal. Integrantes do governo reconhecem que o debate está em estágio inicial, mas ressaltam a simpatia do presidente pela proposta.

Experiências no Piauí

No Piauí, o tema da tarifa zero já tem sido trabalhado em diferentes frentes. O governo estadual implantou a gratuidade no metrô de Teresina, medida que busca ampliar o acesso da população a um transporte coletivo de massa e aliviar os custos de deslocamento. A iniciativa é apontada como um exemplo de política pública que alia inclusão social e mobilidade urbana.

Além disso, a proposta entrou em pauta durante as eleições de 2024. O deputado estadual Fábio Novo (PT), candidato à prefeitura de Teresina, apresentou um plano escalonado para zerar a tarifa no transporte coletivo até o quarto ano de mandato. Pelo projeto, haveria desconto de 25% no primeiro ano, 25% adicionais no segundo e mais 25% no terceiro, até alcançar a gratuidade total no último ano.

Segundo Novo, a proposta dependeria de apoio da bancada federal do Piauí em Brasília, além de parcerias com o governador Rafael Fonteles (PT). Ele também defendeu a gratuidade imediata para estudantes da rede pública municipal e estadual, em articulação entre as três esferas de governo.

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