Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços

Como alternativa para conter a inflação dos alimentos, o governo anunciou a isenção do Imposto de Importação de nove tipos de alimentos, conforme informado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (6).

A medida foi divulgada após uma série de reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto.

Os alimentos que terão a redução de impostos são:

• Azeite: (atualmente 9%)
• Milho: (atualmente 7,2%)
• Óleo de girassol: (atualmente até 9%)
• Sardinha: (atualmente 32%)
• Biscoitos: (atualmente 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão): (atualmente 14,4%)
• Café: (atualmente 9%)
• Carnes: (atualmente até 10,8%)
• Açúcar: (atualmente até 14%)

Além disso, a cota de importação de óleo de palma, que era de 65 mil toneladas, foi aumentada para 150 mil toneladas.

De acordo com Alckmin, a isenção de tarifas será implementada nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). O vice-presidente afirmou: "O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preços."

Ele também garantiu que a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da maior concorrência com os produtos importados. "Você tem períodos de preços mais altos e mais baixos. Estamos em um momento em que a redução do imposto ajuda a baixar os preços. Isso não prejudica o produtor, mas beneficia os consumidores", explicou.

Outras medidas

Além da isenção de tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a Conab havia solicitado R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos que haviam sido desmantelados nos últimos anos.

Alckmin também destacou a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, com financiamento subsidiado para a produção desses itens, estimulando os produtores rurais que abastecem o mercado interno.

Por fim, o vice-presidente anunciou a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), um sistema descentralizado de inspeção sanitária, permitindo que estados e municípios realizem as inspeções. O objetivo é aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, facilitando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para venda em todo o país.

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