Governador de Santa Catarina propõe separação do Sul do país
Incitar a separação de parte do território nacional é crime previsto no artigo 359-R do Código Penal
Na abertura do Construa Sul 2025, evento realizado na quinta-feira (12), em Curitiba (PR), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), defendeu em discurso a separação da região Sul do restante do Brasil.
A fala ocorreu na presença dos também governadores Ratinho Jr. (PSD), do Paraná e Eduardo Leite (PSD), do Rio Grande do Sul, que aplaudiram. Tratava-se de um encontro voltado à integração dos estados do Sul com o Mato Grosso do Sul, especialmente em áreas como infraestrutura, proteção e defesa civil.
“Sul tá conosco, né? Vamos fazer o país do Sul aqui”, disse Mello. “Daqui um pouco nós chegamos lá, né? Tem dois candidatos a presidente da República aqui, né? Pode ser que daqui um pouco, se o negócio não funcionar muito bem lá pra cima, nós passamos uma trena pro lado de cá, né? E fazemos o Sul é nosso país, né?”
Desde 2021, incitar a separação de parte do território nacional é crime previsto no artigo 359-R do Código Penal, incluído pela Lei nº 14.197/2021, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional.
O artigo estabelece pena de reclusão de 2 a 6 anos para quem “tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente”.
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