Federação de hotéis, restaurantes e bares vai entrar na Justiça por prejuízos com apagão em SP

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) anunciou que tomará medidas judiciais contra a Enel, responsabilizando a concessionária pelos prejuízos causados ao setor em razão do apagão que afeta a capital paulista desde a última sexta-feira (11), após um forte temporal. A chuva intensa atingiu a Grande São Paulo por volta das 19h30 daquele dia. Até as 18h40 de sábado, aproximadamente 750 mil clientes (de um total de 2,1 milhões afetados) tiveram o fornecimento de energia restabelecido. No entanto, cerca de 1,35 milhão de clientes ainda permaneciam sem eletricidade, conforme informações da Enel.

Em comunicado, a federação destacou que dos mais de 502 mil estabelecimentos do setor que ela representa, metade está localizada nas áreas afetadas pela falta de energia.

De acordo com a Federação, a ação judicial é necessária devido aos prejuízos milionários sofridos pelos estabelecimentos gastronômicos. O apagão impediu o funcionamento de bares e restaurantes, que ficaram sem condições de operar.

"Infelizmente, o impacto vai além da perda do faturamento diário. Além de não poderem abrir as portas por estarem sem energia, esses estabelecimentos não têm como conservar suas matérias-primas. Sem energia, não há como utilizar geladeiras ou freezers, o que leva à deterioração de produtos perecíveis. O prejuízo é enorme. Segundo a imprensa, a Enel ainda não tem um prazo definido para o restabelecimento do serviço. E quem irá arcar com os prejuízos dos nossos associados?", questionou Edson Pinto, diretor-executivo da Federação.

Este é o segundo grande apagão que afeta os setores de Turismo e Alimentação no estado de São Paulo. Em novembro do ano passado, um blecaute na capital e na região metropolitana causou perdas de R$ 500 milhões ao setor, segundo a Fhoresp.

"A Federação colocará seu Departamento Jurídico à disposição dos associados. O primeiro passo será notificar a Enel, seguido de ações judiciais individuais para reivindicar indenizações, tanto da Enel quanto de outras concessionárias que atuam na capital, na região metropolitana e em cidades do interior", concluiu a entidade.

De quem é a culpa?

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), respondeu às críticas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que havia utilizado as redes sociais para responsabilizar o governo federal pela concessão de energia elétrica em São Paulo, gerida pela Enel.

“Gostaria de lembrar ao governador Tarcísio de Freitas que a atual composição da ANEEL, responsável pela fiscalização da Enel, foi nomeada pelo governo anterior, do qual ele fez parte como destacado integrante”, afirmou Silveira em sua publicação no X (antigo Twitter).

O ministro destacou ainda que a Aneel, sob a direção de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, nomeado por Jair Bolsonaro e que assumiu o cargo em 2022, não puniu nem realizou uma fiscalização adequada sobre a Enel.

Silveira acrescentou que “não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle”.

Cadê o Ricardo Nunes?

O prefeito, usou as redes sociais para tentar mostrar serviços e criticar terceiros. Nunes, começou as postagens na noite de sexta-feira enfatizando o trabalho de equipes da prefeitura nas ruas e mudou o tom já na madrugada deste sábado (12/10), responsabilizando a Enel pelo caos na cidade.

O candidato a reeleição fez publicações mostrando locais onde funcionários da Defesa Civil atuavam na remoção de árvores e galhos caídos. “Paciência, né, pessoal, esses ventos muito fortes acabaram derrubando árvores, gerando problema, mas estamos aqui com toda a equipe”, disse em um vídeo.

Ele também citou a compra de caminhões para a Defesa Civil, que estavam contribuindo para os trabalhos que classificou como uma “pronta-resposta” da prefeitura.

“A Enel está dando problema novamente”, disse em outro vídeo. O prefeito explicava, nas postagens, que a prefeitura dependia da presença de funcionários da empresa, seja para desenergizar a rede e permitir a retirada de galhos, seja para retomar o fornecimento de energia.Sobre os semáforos sem funcionar na cidade, disse: “118 apagados por fala de energia, culpa da Enel e não da prefeitura”.

Ricardo Nunes, que é candidato à reeleição em SP, com o apoio de Bolsonaro, só não disse que a ANEEL, responsável pela fiscalização da Enel, teve a direção indicada pelo ex-presidente que agora lhe apoia. 

Criticas 

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, criticou neste domingo, em rede social, a inoperância da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diante do apagão da Enel, distribuidora da cidade de São Paulo. 

“Importante lembrar: 1) a diretoria da Aneel, agência “autônoma” que manteve a desastrosa concessão da Enel, apesar do apagão de 2023, foi nomeada por Jair Bolsonaro, chefe de Tarcísio e de Ricardo Nunes; 2) quem entregou a Eletrobrás foi Bolsonaro, e Tarcísio entregou a Sabesp; 3) sempre fomos contra a privatização de energia e água. São Paulo está colhendo os frutos que esse pessoal plantou! É hora da mudança”, escreveu a deputada federal.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) usou sua conta na rede social X para criticar duramente a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia em diversos estados do Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. "A Enel é uma porcaria e já deu demonstrações de sobra disso. Bora pegar de volta! Agora é a hora de reestatizar o serviço de distribuição de energia. Não é só São Paulo não, essa péssima empresa tá no Rio também. Reestatiza que melhora!!!", afirmou Glauber na postagem, publicada nesta semana.

Siga nas redes sociais