Estilista pede remoção de clipes de Anitta do YouTube e cobra indenização

Lucia Helena da Silva, estilista e dona da marca Ropahrara, entrou com uma ação judicial contra o YouTube, solicitando a remoção de dois videoclipes da cantora Anitta. O motivo seria o uso de roupas criadas por Lucia sem o devido crédito. Em setembro, a estilista também processou Anitta e a marca C&A, acusando-os de usar suas criações sem autorização.

O que aconteceu

As peças de Lucia Helena teriam sido usadas nos clipes de dois grandes sucessos de Anitta: *“Is That for Me”* (2017) e *“Vai Malandra”* (2017). O vídeo de "Vai Malandra", em particular, acumula mais de 456 milhões de visualizações no YouTube. A ação judicial inclui um pedido para a remoção imediata desses conteúdos, o que foi negado na manhã de quarta-feira (13) pela Justiça.

Além da remoção dos vídeos, Lucia solicita que o Google, responsável pelo YouTube, pague uma indenização de R$ 500 mil por danos morais. A estilista também pede compensação por danos materiais, a serem apurados em uma eventual liquidação da sentença caso a plataforma seja condenada.

Aspectos legais

De acordo com o Marco Civil da Internet, que rege a responsabilidade das plataformas online, o YouTube não pode ser responsabilizado diretamente por conteúdos gerados por terceiros, a menos que não cumpra uma ordem judicial de remoção. Ricardo Vieira de Souza, advogado especialista em direito digital, afirmou à *Splash* que a ação é infundada, ressaltando que a plataforma só pode ser responsabilizada se houver descumprimento de uma ordem judicial específica.

Em contato com a empresa Google Brasil, a reportagem apurou que ainda não houve notificação oficial sobre o caso. Assim, o processo continua, aguardando a defesa formal da plataforma.

A questão das roupas

Lucia alega que suas criações foram utilizadas em quatro clipes de Anitta: *“No Meu Talento”* (2014), *“Is That for Me”* (2017), *“Vai Malandra”* (2017) e *“Funk Rave”*. Além disso, algumas dessas roupas foram promovidas em campanhas da marca C&A, que, segundo a estilista, associou sua marca à designer Yasmine McDougall Sterea, ignorando a autoria das peças.

Em sua petição, Lucia afirma que seus direitos autorais e intelectuais foram violados pelas partes envolvidas, incluindo Anitta (Larissa de Macedo Machado) e a C&A Modas. A estilista reivindica uma indenização de R$ 1 milhão por danos materiais e morais.

Peças em questão

Entre as peças que Lucia afirma ter sido usadas nos clipes estão um body rosa com estampa de oncinha, um macaquinho de onça, um monoquíni dourado e um bodystocking branco, todos vistos nos vídeos de Anitta.

Reações e implicações

Ricardo Vieira de Souza, especialista em direito digital, questiona o valor da indenização e levanta a dúvida sobre os limites de responsabilidade de quem grava vídeos usando roupas de terceiros. Ele acredita que a estilista precisará comprovar, por meio de contratos, se houve um acordo formal para o uso das peças sem a devida atribuição de crédito.

Além disso, a marca Ropahrara tem um histórico de fornecer roupas para figurinos de novelas e filmes, como *Avenida Brasil* (2012), *Pé na Cova* (2013) e *Onde Andará Dulce Veiga* (2008).

A C&A, por sua vez, afirmou que não comenta casos em andamento na Justiça, e a assessoria de Anitta ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo.

O desfecho do caso dependerá da análise judicial e das respostas das partes envolvidas. A reportagem será atualizada conforme novos desdobramentos.

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