O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou neste sábado (11), por meio de suas redes sociais, a sanção da Lei Estadual nº 8.563/2025. A nova legislação proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em instituições de ensino públicas e privadas no estado, exceto quando utilizados para fins pedagógicos.

"Agora é lei! O uso de celulares, tablets e relógios inteligentes está proibido nas escolas públicas e privadas do Piauí, exceto para fins pedagógicos. A Lei nº 8.563/2025 reforça que a tecnologia é uma grande aliada na educação, mas que seu uso deve ser consciente e moderado. Durante as aulas, o foco e a formação devem estar em primeiro lugar. Educação de qualidade sempre à frente!", escreveu o governador na plataforma X (antigo Twitter).

De acordo com o governo estadual, os detalhes sobre a implementação e fiscalização da lei serão definidos pela Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) e divulgados em breve.

Discussão nacional sobre o tema

Enquanto o Piauí adota medidas locais, uma regulamentação semelhante avança em âmbito federal. No final de 2024, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que estabelece diretrizes para o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas de educação básica em todo o país. A proposta, originada na Câmara dos Deputados e relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), está atualmente à espera de sanção presidencial.

As iniciativas refletem um movimento crescente para equilibrar o uso da tecnologia em sala de aula, reforçando seu papel como ferramenta de aprendizado e evitando distrações durante o processo educativo.

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