Eleições: Ministro da Defesa sugere “votação paralela” com cédula de papel
Essa foi uma das propostas apresentadas pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira durante audiência pública no Senado
Em meio aos atritos entre o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o papel das Forças Armadas nas eleições, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sugeriu a realização de votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito, como forma de testar a integridade das urnas.
A proposta foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal. Além dela, Nogueira recomendou testes de integridade das urnas no momento da votação, teste público de segurança nas urnas do modelo 2020 e o que ele chamou de “auditoria independente”. A reunião foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Segundo Nogueira, a medida funcionaria como um teste de integridade das urnas eletrônicas, somado aos processos que o TSE já realiza atualmente para verificar os sistemas de votação.
“A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do Tribunal Regional Eleitoral, essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral”, explicou o coronel Marcelo Sousa, do ministério da Defesa, em apresentação aos senadores.
O militar continuou: “O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna teste, similar à urna original, e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel. Depois dessa votação, ela seria conferida com o boletim de urnas”.
“Recomendações essenciais”
Além da sugestão de votação paralela, Nogueira apresentou outras três “recomendações essenciais” dos militares para o pleito de 2022.
A primeira é para realização do teste de integridade nas urnas nas mesmas condições do momento da votação, “na própria seção eleitoral, com uma urna teste com a mesma carga da urna da seção eleitoral”.
O ministro também orientou a realização de teste público de segurança nas urnas do modelo 2020, além da recomendação de fiscalização e “auditoria independente”.
Nogueira afirmou que não existe “viés político” nas recomendações das Forças Armadas ao TSE. Segundo o militar, as orientações são baseadas em dados técnicos.
“Não tem viés político. Não tem dúvida, não tem que colocar em cheque ou em dúvida. A aceitação não cabe à gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logísticas, capacidade, recursos”, disse o ministro.
Atritos
A participação de militares nas eleições tem sido pauta de embates entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
As Forças Armadas fazem parte da Comissão de Transparência do TSE. O grupo debate medidas para ampliar a transparência no processo eleitoral.
Nas últimas semanas, Bolsonaro tem defendido que o TSE não acata as sugestões dos militares. Nesta quinta-feira (14/7), em discurso na cidade de Imperatriz, no Maranhão, o presidente fez críticas ao presidente do TSE, Edson Fachin, e questionou, sem apresentar dados, a segurança das urnas eletrônicas.
“As Forças Armadas levantaram centenas de vulnerabilidades e apresentaram sugestões, e o ministro Fachin não quer aceitar as sugestões. A essência da democracia é o voto contado e não um voto dentro de uma urna eletrônica, que vem causando dúvidas há muito tempo”, disse o presidente.
Com informações do Metrópoles
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