Desembargador e filha são alvos de operação contra grilagem de terras no Piauí
Mandados de busca atingem gabinete no TJ-PI, residências e escritórios dos investigados, incluindo a filha do desembargador, também advogada.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2), uma operação para apurar crimes de grilagem de terras, corrupção, ocultação de bens e venda de sentenças envolvendo autoridades e advogados no Piauí. A ação foi autorizada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e está sob segredo de justiça.
Entre os principais alvos está o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), José James Gomes Pereira, além de sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos. Também são investigados o advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior, o escritório Germano Coelho Silva Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, e dois empresários: Franciose Pasternak e Suzana Pasternak.
As diligências foram cumpridas em endereços residenciais e profissionais dos investigados, em Teresina e em outros estados. Um dos mandados foi executado no gabinete do desembargador José James, na sede do TJ-PI. Os policiais federais foram autorizados a apreender documentos físicos e digitais que possam indicar a existência de associação criminosa entre os investigados, além de provas de corrupção, como contratos, recibos, planilhas de custos, registros bancários e documentos de compra e venda de bens.
A operação também permite o recolhimento de mídias de armazenamento (pendrives, HDs, notebooks e celulares), que podem ter o conteúdo acessado no momento da busca. As equipes receberam ainda autorização para inspecionar compartimentos secretos, salas reservadas e realizar buscas pessoais em caso de suspeita de ocultação de provas.
Essa investigação tem conexão com outra operação da Polícia Civil do Piauí, realizada em agosto deste ano, que já apontava a atuação de advogados na produção de dossiês falsos para tentar coagir desembargadores em decisões judiciais sobre disputas de terras nos Cerrados piauienses. Um dos magistrados chegou a relatar que recebeu um desses documentos sobre sua mesa, em clara tentativa de intimidação.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Piauí confirmou ter sido informado da operação e afirmou que todas as medidas determinadas pelo STJ estão sendo cumpridas. O TJ-PI reforçou que os serviços judiciários não foram interrompidos e que permanece comprometido com a legalidade e a transparência.
Confira a nota do TJ-PI na íntegra:
“O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou medidas cautelares a membro desta Corte.
O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições assegurou o cumprimento de todas as medidas.
Os serviços judiciários não serão afetados e o TJPI segue na missão constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça e a confiança da sociedade piauiense em suas instituições.”
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