Desembargador diz que autismo virou negócio lucrativo e causa revolta

O desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), causou polêmica ao afirmar que há uma "epidemia" de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que a situação se tornou uma "mina de enriquecimento" para profissionais da área médica. A declaração gerou indignação de entidades e organizações ligadas à saúde, aos direitos humanos e à causa autista.

A fala foi feita durante sessão da 2ª Turma de Direito Privado do TJ-PA, no dia 27 de maio, quando o magistrado presidia o julgamento de um recurso apresentado por uma mãe. Ela contestava o valor da pensão alimentícia fixado para o filho, diagnosticado com TEA.

“Hoje existe uma epidemia, entre aspas, de diagnósticos de autismo. Isso virou uma mina de enriquecimento para certos médicos, clínicas e profissionais. É preciso refletir se algumas mães não estão sendo manipuladas”, afirmou o desembargador durante a sessão.

Ele também sugeriu que alguns pais podem estar sendo vítimas de práticas indevidas:
“Se um médico diz que meu filho tem TEA, como mãe, vou fazer o quê? Vou negar? Não, entro em pânico. E a partir daí posso virar vítima dessas pessoas. Não estou dizendo que este é o caso, mas isso tem acontecido de forma assustadora”, completou.

As declarações provocaram reações imediatas. O Conselho Regional de Medicina (CRM) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará emitiram notas de repúdio, condenando a fala.

“As declarações reforçam estigmas, naturalizam preconceitos e violam os direitos de crianças, mulheres e pessoas com deficiência. Revelam, ainda, uma preocupante manifestação de capacitismo institucional e desconhecimento sobre a realidade das famílias atípicas”, afirmou a OAB-PA.

A associação Autistas do Brasil também se manifestou contra as falas:
“Nenhuma criança merece ser chamada de transtorno. As declarações são desumanas, capacitistas e misóginas. Ferem a dignidade da criança autista, deslegitimam a luta das mães e perpetuam estigmas cruéis”, destacou a entidade.

A reportagem procurou o TJ-PA para saber se o desembargador ou o tribunal irão se manifestar oficialmente sobre o episódio, mas ainda não obteve resposta.

O caso em julgamento

A sessão tratava de um agravo de instrumento apresentado por uma mãe contra decisão da 6ª Vara de Belém em ação de guarda e pensão alimentícia, movida após o divórcio. Inicialmente, a pensão foi fixada em 20% dos vencimentos do pai, um militar, desconsiderando os descontos obrigatórios.

A mãe argumentou que o valor era insuficiente para suprir as necessidades da criança com autismo e solicitou pensão equivalente a 4,5 salários mínimos, além do rateio de despesas extraordinárias. Ao final do julgamento, a 2ª Turma decidiu aumentar o valor para 25% dos rendimentos do pai e determinou a divisão dos custos extras.

Siga nas redes sociais