Fórum - O presidente Lula (PT) se reuniu neste domingo com a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), Maria Laura da Rocha, no Palácio da Alvorada. A pauta do encontro foi a Venezuela e a crise das embaixadas. De maneira unilateral, o governo Maduro retirou a custódia do Brasil sobre a embaixada da Argentina. Entenda mais abaixo.

A reunião entre a secretária-geral do Itamaraty e o presidente Lula aconteceu por volta das 8h e durou cerca de duas horas. Também participaram da conversa o assessor especial da Presidência, Audo Faleiro, e o ministro das Relações Internacionais, Mauro Vieira, mas de forma remota, visto que está em uma agenda no Oriente Médio.

O governo federal admite que a situação com a Venezuela é "tensa", mas entende que o país não pode revogar uma regra internacional de maneira unilateral e, dessa maneira, vai permanecer no posto até que um novo representante seja anunciado.

Ao G1, o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, declarou que está "chocado com a decisão da Venezuela". "Eu acho extremamente estranha a atitude da Venezuela. Figura corrente do direito internacional é a proteção internacional de interesses. Para mim, é uma coisa que me chama a atenção e me choca muito", disse Amorim.

Além disso, Celso Amorim admite que a situação é tensa e teme que ela possa "escalar" e abalar a relação com o Brasil.

"Não tem cabimento isso. Eu acho que esse é um assunto tipicamente diplomático. Claro que tem repercussões políticas. O Itamaraty respondeu corretamente e lamentamos muito a situação", pontuou Amorim.

Em nota, o Itamaraty declarou que recebeu com "surpresa a comunicação do governo venezuelano de que tenciona revogar o seu consentimento para que o Brasil proteja os interesses da Argentina na Venezuela".

O órgão também afirma que, "de acordo com o que estabelecem as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, o Brasil permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses argentinos até que o governo argentino indique outro Estado aceitável para o governo venezuelano para exercer as referidas funções".

"O governo brasileiro ressalta, nesse contexto, nos termos das Convenções de Viena, a inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina, que atualmente abrigam seis asilados venezuelanos, além de bens e arquivos", conclui a nota do Itamaraty.

Entenda a crise das embaixadas 

Neste sábado (7), iniciou-se um conflito diplomático direto entre Brasil e Venezuela devido à custódia da Embaixada da Argentina em Caracas.

Desde que o governo de Javier Milei participou e incentivou manifestações pró-golpe de estado contra Nicolás Maduro, as relações entre os países foram cortadas. Diversas embaixadas na Venezuela foram fechadas, e suas missões foram expulsas do país.

A Embaixada da Argentina seria uma dessas, mas o Brasil, a pedido dos próprios argentinos, decidiu assumir a custódia do edifício diplomático, com a concordância da Venezuela.

O Brasil assumiu tal custódia devido à presença de seis pessoas vivendo em asilo político dentro do edifício.

Tudo estava em conformidade entre 1º de agosto e 6 de setembro.

Na última semana, o governo de Milei solicitou que o Tribunal Penal Internacional prendesse Maduro por "violações aos direitos humanos" e retomou uma ofensiva contra o governo venezuelano.

Isso levou Maduro a mudar sua postura em relação à Argentina e a romper as relações entre os países. O Brasil, no entanto, se encontra no meio desse conflito.

Maduro deseja que o Brasil retire sua custódia da Embaixada da Argentina e que as representações de Buenos Aires no país simplesmente deixem de existir.

O governo venezuelano alega que atividades terroristas e conspiratórias contra o governo estão sendo realizadas dentro do edifício.

O Brasil, por sua vez, afirma que não deixará a embaixada enquanto um novo país não seja designado como custodiante e que este país garanta o asilo dos opositores.

“De acordo com o que estabelecem as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, o Brasil permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses argentinos até que o governo argentino indique outro Estado aceitável para o governo venezuelano para exercer as referidas funções”, afirma a nota do Itamaraty.

Este é, sem dúvida, o maior tensionamento nas relações entre Brasil e Venezuela durante um governo de esquerda brasileiro. E pode facilmente levar a um rompimento diplomático entre Caracas e Brasília, algo que só ocorreu durante o governo Jair Bolsonaro.

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