Conselho de Ética aprova suspensão dos mandatos de Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel Van Hattem
Parlamentares são punidos por ocupação da Mesa em ato por anistia
O Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão de 60 dias dos mandatos de Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel Van Hattem por participação na ocupação da Mesa Diretora em 2025. A medida ainda precisa passar pela CCJ e pelo plenário para entrar em vigor.
O que aconteceu
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, pela suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel Van Hattem. A punição foi aplicada em razão da participação dos parlamentares na ocupação da Mesa Diretora durante um motim ocorrido em agosto de 2025.
A decisão ainda não é definitiva. O processo seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, será submetido ao plenário da Câmara. Para que a suspensão seja confirmada, será necessário o apoio de pelo menos 257 deputados.
O parecer aprovado foi elaborado pelo deputado Moses Rodrigues, que optou por ampliar a penalidade inicialmente proposta pela Mesa Diretora, de 30 para 60 dias. Segundo ele, a medida mais rigorosa se justifica como uma resposta institucional diante de ações que tentaram comprometer o funcionamento do Legislativo. Em seu relatório, Rodrigues afirmou que não é admissível que parlamentares tentem impor suas pautas por meio da ocupação física dos espaços deliberativos.
O episódio que motivou a punição ocorreu durante um movimento liderado por deputados bolsonaristas para pressionar pela votação de um projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Na ocasião, os parlamentares ocuparam o plenário e impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta, de retomar a condução da sessão.
Durante a ação, Marcos Pollon sentou-se na cadeira da Presidência da Câmara para impedir o retorno de Motta. Marcel Van Hattem ocupou uma das cadeiras da Mesa Diretora, enquanto Zé Trovão teria bloqueado fisicamente o acesso ao local.
As representações contra os três deputados foram analisadas separadamente. Os pareceres envolvendo Pollon e Van Hattem foram aprovados por 13 votos a 4, enquanto Zé Trovão recebeu 15 votos favoráveis à punição, contra 4 contrários.
Os parlamentares punidos reagiram criticando a decisão. Zé Trovão afirmou que a suspensão prejudicará sua equipe e declarou que repetiria a ação em circunstâncias semelhantes. Marcel Van Hattem classificou o processo como perseguição política e comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro. Já Marcos Pollon criticou o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o país vive um estado de exceção.
Por outro lado, deputados governistas e integrantes do centrão sustentaram que a conduta ultrapassou os limites da imunidade parlamentar e configurou uma tentativa de constranger o funcionamento institucional da Câmara.
A sessão do Conselho de Ética foi marcada por momentos de tensão e tumulto. Um dos episódios mais graves envolveu o advogado Jeffrey Chiquini, defensor de Van Hattem, que se exaltou após ser chamado de rábula pelo deputado Chico Alencar. Em resposta, o advogado fez uma ameaça ao parlamentar, o que gerou indignação entre os presentes e levou à intervenção da Polícia Legislativa, além da interrupção temporária da sessão.
Após o incidente, Chico Alencar classificou a atitude como inaceitável e acusou parlamentares da direita de promoverem tumulto também no Conselho de Ética, assim como fizeram durante a ocupação da Mesa Diretora.
Além desse processo, Marcos Pollon ainda responde a outra representação no Conselho de Ética, relacionada a ataques pessoais contra Hugo Motta durante o mesmo episódio. Nesse caso, há um parecer que recomenda a suspensão de seu mandato por 90 dias.
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