Ciro Nogueira lidera ofensiva contra fim da escala 6×1

O senador Ciro Nogueira lidera no Senado a resistência ao fim da escala 6×1, prioridade do governo federal para 2026. Ele apoia proposta que mantém uma única folga semanal na Constituição, enquanto governistas defendem jornada de até 40 horas e duas folgas remuneradas.

O que aconteceu

O líder da minoria no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), tornou-se um dos principais porta-vozes da oposição contra o fim da escala 6×1. Ex-ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro, ele defende a manutenção de apenas uma folga semanal na Constituição e questiona a viabilidade da redução obrigatória da jornada de trabalho.

Em vídeo divulgado ainda em 2024, Ciro comparou a proposta de diminuição da carga horária a promessas consideradas inviáveis, afirmando que a ideia pode parecer atraente, mas não seria sustentável no cenário econômico atual. Ele também assinou emenda apresentada no Senado para assegurar que eventuais mudanças na jornada sejam feitas exclusivamente por negociação entre empregadores e empregados.

Emenda da oposição no Senado

A proposta apoiada por Ciro altera a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê a inclusão de uma segunda folga semanal na Constituição.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), é o autor da emenda contrária ao fim da 6×1. Ele sustenta que o limite atual de 44 horas semanais já permite reduções por meio de convenções e acordos coletivos, sem necessidade de nova imposição constitucional. Segundo Marinho, países que reduziram jornada o fizeram com base em ganhos de produtividade e negociação, e não por força de lei.

A emenda tem o apoio de 27 senadores e será analisada pelo plenário junto com a PEC 148/2015.

Resistência também na Câmara

Na Câmara dos Deputados, a oposição também se mobiliza. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foi um dos primeiros parlamentares a se posicionar contra o fim da escala 6×1, ainda em 2024.

Ele assinou a PEC 40/2025, apresentada como contraponto às propostas de redução da jornada. O texto mantém as 44 horas semanais e assegura apenas uma folga obrigatória na Constituição, deixando mudanças para negociação entre patrões e empregados.

No início deste ano legislativo, Cabo Gilberto afirmou que a jornada poderia ser organizada de segunda a sexta-feira, com possibilidade de horas extras e trabalho em feriados mediante acordo. Para ele, é necessário ouvir o setor produtivo para buscar equilíbrio.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO), líder do bloco da minoria, também assinou a PEC da oposição. Ele classificou a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), como “PEC do Desemprego” e “inexequível”, alegando risco de demissões, alta de preços e avanço da informalidade.

Governo aposta em aprovação

Do lado governista, há consenso em torno do fim da escala 6×1. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC 148/2015 na CCJ e vice-líder do governo, defende jornada máxima de 40 horas semanais, com duas folgas.

Ele afirmou que a resistência vem de setores historicamente contrários a direitos trabalhistas e destacou que o contexto eleitoral pode favorecer a aprovação, já que poucos parlamentares desejam se posicionar contra trabalhadores às vésperas de eleições.

Na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), propõe que o debate ocorra ainda no primeiro semestre e sugere redução gradual da jornada. Para ele, o modelo 5×2 é o mais adequado, mas alternativas como limite de 42 horas semanais também podem ser discutidas.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reforçou a importância de garantir tempo para convivência familiar. Já o líder da maioria, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou que há ambiente favorável à aprovação até junho.

Tramitação das propostas

A PEC 148/2015 aguarda votação no plenário do Senado. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Na Câmara, a PEC 8/2025 já passou pela Comissão de Trabalho e ainda será analisada pela CCJ e por uma comissão especial, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta tramita em conjunto com a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que também trata da redução da jornada.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, informou que o governo pode encaminhar um texto para unificar as propostas em tramitação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou apoio ao fim da escala 6×1 e deve defender a medida como uma de suas bandeiras eleitorais.

Nos bastidores, há expectativa de um acordo para redução gradual da jornada, possivelmente acompanhada de incentivos tributários ao setor empresarial. Apesar disso, o tema segue dividindo o Congresso entre defensores da flexibilização via negociação e apoiadores da mudança constitucional.

Siga nas redes sociais