Carlos Lupi na "corda-bamba": a crise no INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, está no centro de uma crise que envolve um esquema de fraudes no INSS, estimado em R$ 6,3 bilhões, relacionado ao desconto indevido de mensalidades associativas de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), o caso revelou que o ministério já havia sido alertado em 2023 sobre as irregularidades, mas demorou meses para adotar medidas efetivas.

Segundo reportagens de O Globo e Folha de S.Paulo, atas de reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) indicam que, em julho e agosto de 2023, conselheiros apresentaram denúncias de cobranças sem autorização. Lupi estava presente nas reuniões e ciente da gravidade do problema. Ainda assim, o Ministério da Previdência só implementou uma plataforma para controle eletrônico dos descontos em dezembro, após priorizar reuniões com entidades suspeitas sem ações enérgicas imediatas.

As investigações da PF apuram se houve facilitação de irregularidades por parte de autoridades públicas. A demora em agir aumentou a pressão sobre Lupi, em um momento sensível para o governo Lula, que tenta fortalecer o discurso de combate a fraudes e de proteção aos direitos sociais. Em nota, o Ministério da Previdência afirmou que "atua na defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas" e que "adotou todas as medidas necessárias para proteger os beneficiários assim que as irregularidades foram confirmadas".

A operação "Sem Desconto", deflagrada pela PF, revelou que 31 entidades cobravam mensalidades de forma irregular, afetando milhares de aposentados e pensionistas. As cobranças eram feitas com base em Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e associações, que permitiam descontos diretamente nos benefícios, em troca de serviços como assistência jurídica e médica. A autorização deveria ser feita por biometria no aplicativo Meu INSS, mas auditorias da CGU indicaram que cerca de 98% dos descontos podem ter sido realizados sem consentimento dos beneficiários.

De abril a julho de 2023, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários e constatou que apenas 52 se declararam filiados a alguma entidade, sendo que apenas 31 disseram ter autorizado o desconto. Entre as 33 entidades que realizaram cobranças, 31 estão sob suspeita. Em 21 delas, todos os entrevistados negaram ter autorizado os débitos. As entidades CAAP e Unabrasil se destacam entre as que tiveram o maior número de irregularidades. A CAAP, com 214 descontos fraudulentos em um total de 215, não respondeu aos contatos da imprensa, enquanto a Unabrasil atribuiu o problema a terceirizadas e suspendeu novas afiliações para revisão de compliance.

Outro caso relevante é o da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que, entre 2016 e 2023, recebeu R$ 2,9 bilhões via descontos nos benefícios do INSS. A entidade nega irregularidades e afirma estar colaborando com as investigações.

A PF cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios e prendeu cinco pessoas, além de afastar o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros cinco servidores. As 11 entidades-alvo foram selecionadas pela robustez das provas, que apontam também a falta de estrutura para prestar os serviços oferecidos e a falsificação de assinaturas para autorizar descontos.

A devolução dos valores cobrados indevidamente está prevista para começar no dia 26 de maio, quando inicia a folha de pagamento do mês. Até 6 de junho, os valores descontados de forma irregular serão ressarcidos, enquanto os descontos cessarão a partir dessa data. Para os pagamentos de abril, já processados entre 24 de abril e 8 de maio, ainda haverá descontos, mas os valores serão bloqueados para posterior devolução.

Contudo, a devolução integral dos valores cobrados desde 2019 até março de 2025 dependerá da responsabilização criminal dos envolvidos e ainda não tem prazo definido. Em resposta à gravidade da situação, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propôs a abertura de crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para antecipar o ressarcimento às vítimas, mas a proposta ainda será debatida no Congresso.

Os aposentados e pensionistas podem consultar seus extratos no portal Meu INSS para identificar eventuais descontos indevidos. Caso detectem irregularidades, devem solicitar o estorno dos valores diretamente pela plataforma.

A "Operação Sem Desconto" marca um dos maiores escândalos recentes envolvendo a Previdência Social e deve ter desdobramentos políticos importantes nos próximos meses, especialmente para Carlos Lupi, cuja permanência no governo passa a ser alvo de discussões internas.

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