Brasil firma acordos para produzir remédios oncológicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou na Índia três acordos para produzir no Brasil medicamentos oncológicos destinados ao SUS. As parcerias preveem investimento de até R$ 10 bilhões em dez anos, com transferência de tecnologia, redução da dependência externa e ampliação do acesso a tratamentos de câncer.

O que aconteceu

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, formalizou neste sábado (21), em Nova Délhi, três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) voltadas à fabricação nacional de medicamentos contra o câncer destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A assinatura ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia e integra a agenda bilateral de cooperação em saúde entre os dois países.

A iniciativa foi anunciada no contexto da missão oficial brasileira à Índia, que destacou os investimentos previstos e a ampliação da colaboração estratégica na área farmacêutica. De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é investir até R$ 722 milhões já no primeiro ano, podendo alcançar R$ 10 bilhões ao longo de uma década. A estratégia utiliza o poder de compra do Estado para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos ao SUS.

As PDPs abrangem a produção dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, indicados para o tratamento de câncer de mama, câncer de pele e leucemias. A medida integra a política de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, retomada pelo governo federal, com foco na redução da dependência externa, na transferência de tecnologia e na ampliação da autonomia produtiva nacional.

Durante a cerimônia, Padilha afirmou que os acordos assegurarão ao Brasil acesso a medicamentos modernos para o tratamento oncológico, ampliando o atendimento no SUS, especialmente para mulheres com câncer de mama. Segundo ele, além de garantir o fornecimento, as parcerias viabilizam transferência de tecnologia, estimulam a geração de emprego e renda e reforçam a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também destacou a histórica cooperação entre Brasil e Índia na defesa da equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e na promoção da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde. Ele ressaltou que, durante a visita, a Fundação Oswaldo Cruz firmou acordos para pesquisa e produção local de insumos estratégicos, como vacina contra a tuberculose, medicamentos oncológicos, imunossupressores e tratamentos para doenças negligenciadas e raras. Lula mencionou ainda potencial de cooperação em hospitais inteligentes, citando visita recente do ministro a uma unidade em Bangalore.

Parcerias industriais e transferência de tecnologia

Os acordos envolvem laboratórios públicos brasileiros e empresas privadas do Brasil e da Índia. A produção do nivolumabe contará com a participação da Bahiafarma como parceira pública, além da Bionovis S.A. e da farmacêutica indiana Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. como parceiras privadas.

No caso do pertuzumabe, a Bahiafarma atuará novamente como instituição pública, em parceria com a Bionovis S.A. e a Biocon Biologics do Brasil Ltda. Já a fabricação do dasatinibe ocorrerá por meio de cooperação entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma Ltda. e a Nortec Química S.A.

Com a internalização da produção desses medicamentos de alta complexidade, o Ministério da Saúde pretende garantir maior estabilidade no abastecimento e ampliar o acesso da população a terapias inovadoras no SUS.

Cooperação ampliada em saúde

Além das PDPs, foi assinado termo aditivo que prorroga por mais cinco anos o Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia na área da saúde. O acordo amplia a cooperação em produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.

A parceria também prevê intercâmbio técnico em áreas como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas, fortalecendo políticas públicas e a capacidade tecnológica e produtiva do país.

Fiocruz amplia acordos com farmacêuticas indianas

A Fundação Oswaldo Cruz formalizou ainda dois Memorandos de Entendimento com empresas indianas. Um deles, firmado com a Biocon Pharma, tem como foco a transferência de tecnologia e a produção de medicamentos voltados a doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras.

O segundo acordo, celebrado com a farmacêutica Lupin, prevê desenvolvimento conjunto e fabricação local de tratamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.

As iniciativas são conduzidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e foram assinadas pela vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da instituição, Priscila Ferraz. Os entendimentos reforçam a estratégia de expansão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com ênfase na produção nacional e na ampliação do acesso a medicamentos essenciais no SUS.

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